Agravo em Recurso Especial 5001628-83.2018.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

MARIANGELA CASTRO COELHO

CPF

Reu

DOUGLAS RUAN CASTRO COELHO

CPF

Reu

RAFAELA CASTRO COELHO

CPF

Reu

RAFAEL SILVERIO COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 046717·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PINTO NUNES

OAB/RS 063557·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI

OAB/RS 069705·CPF·Representa: Autor

DEBORA SOUTO GASTAL

OAB/RS 116027·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ROBERTO GONÇALVES

OAB/RS 044836·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

MARIANGELA CASTRO COELHO

CPF

Reu

DOUGLAS RUAN CASTRO COELHO

CPF

Reu

RAFAELA CASTRO COELHO

CPF

Reu

RAFAEL SILVERIO COELHO

CPF

Reu

GISELA SILVERIO COELHO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 046717·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PINTO NUNES

OAB/RS 063557·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI

OAB/RS 069705·CPF·Representa: Autor

DEBORA SOUTO GASTAL

OAB/RS 116027·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ROBERTO GONÇALVES

OAB/RS 044836·CPF·Representa: Réu

JESSICA CARVALHO QUIRINO

OAB/RS 095445·CPF·Representa: Réu

LUCAS MELERO IGNACIO

OAB/RS 093303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 01:30

Não conhecido o recurso de BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

05/02/2026, 01:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/10/2025, 15:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

16/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:48

Determinada a distribuição do feito

13/10/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 19:01

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 01:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 18:10

05/02/2026, 01:30

Não conhecido o recurso de BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

05/02/2026, 01:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/10/2025, 15:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

16/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:48

Determinada a distribuição do feito

13/10/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 19:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/09/2025, 13:13

Acórdão

•29/09/2025, 13:12

Decisão

•29/09/2025, 13:12

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/09/2025, 13:12

Acórdão

•29/09/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/09/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:12

Decisão

•29/09/2025, 13:12

Decisão

•29/09/2025, 13:12

Decisão

•29/09/2025, 13:12

Decisão

•29/09/2025, 13:12

Sentença

•29/09/2025, 13:12

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 01:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 18:10

Acórdão

•29/09/2025, 13:12

Decisão

•29/09/2025, 13:12

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/09/2025, 13:12

Acórdão

•29/09/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/09/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:12

Decisão

•29/09/2025, 13:12

Decisão

•29/09/2025, 13:12

Decisão

•29/09/2025, 13:12

Decisão

•29/09/2025, 13:12

Sentença

•29/09/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:12