Agravo em Recurso Especial 5006102-61.2019.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 28.145,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro

Partes do Processo

CASSIA VASQUEZ RIEFFEL

CPF

Autor

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ

Reu

F. SOUTO IMOVEIS

CNPJ

Reu

F SOUTO IMOVEIS LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO SEVERINO

OAB/RS 053817·CPF·Representa: Autor

VICTOR DE ABREU GASTAUD

OAB/RS 074704·CPF·Representa: Autor

LUCIO LAUSER MORAES

OAB/RS 058719·CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA

OAB/RS 059508·CPF·Representa: Réu

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL

OAB/RS 069379·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO SEVERINO

OAB/RS 053817·CPF·Representa: Autor

VICTOR DE ABREU GASTAUD

OAB/RS 074704·CPF·Representa: Autor

LUCIO LAUSER MORAES

OAB/RS 058719·CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA

OAB/RS 059508·CPF·Representa: Réu

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL

OAB/RS 069379·CPF·Representa: Réu

DANIEL DA SILVA NUNES

OAB/RS 063142·CPF·Representa: Réu

LUCAS FLORES

OAB/RS 090947·CPF·Representa: Réu

ARTUR IRIGOYEN PERICAO SEIXAS JUNIOR

OAB/RS 103259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de CASSIA VASQUEZ RIEFFEL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:18

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:44

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 18:50

03/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de CASSIA VASQUEZ RIEFFEL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:18

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 18:50

Determinada a distribuição do feito

17/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 10:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/08/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 18:15

Decisão

•29/08/2025, 18:15

Decisão

•29/08/2025, 18:15

Decisão

•29/08/2025, 18:15

Decisão

•29/08/2025, 18:15

Decisão

•29/08/2025, 18:15

Decisão

•29/08/2025, 18:15

Decisão

•29/08/2025, 18:15

Sentença

•29/08/2025, 18:15

Decisão

•29/08/2025, 18:15

Acórdão

•29/08/2025, 18:15

Decisão

•29/08/2025, 18:15

Acórdão

•29/08/2025, 18:15

Todos os documentos(23)

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 18:15

Decisão

•29/08/2025, 18:15

Decisão

•29/08/2025, 18:15

Decisão

•29/08/2025, 18:15

Decisão

•29/08/2025, 18:15

Decisão

•29/08/2025, 18:15

Decisão

•29/08/2025, 18:15

Decisão

•29/08/2025, 18:15

Sentença

•29/08/2025, 18:15

Decisão

•29/08/2025, 18:15

Acórdão

•29/08/2025, 18:15

Decisão

•29/08/2025, 18:15

Acórdão

•29/08/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 18:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/08/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 18:15

Decisão

•29/08/2025, 18:15

Decisão

•29/08/2025, 18:15

Decisão

•29/08/2025, 18:15

Decisão

•29/08/2025, 18:15

Decisão

•29/08/2025, 18:15