Agravo em Recurso Especial 5314402-78.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 163.400,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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Partes do Processo

URBANES EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ

Autor

CASSIO ROBERTO BITTENCOURTE RAMOS

CPF

Reu

CLAUDIA MEDIANEIRA OLIVEIRA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS RAMOS SOARES

OAB/RS 112113·CPF·Representa: Autor

SERGIO AMILTON DA SILVA UHR DOS SANTOS

OAB/RS 064833·CPF·Representa: Réu

FRANCIELLE FLORES FURTADO

OAB/RS 113241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/05/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 20/05/2026

20/05/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:30

Conhecido o recurso de URBANES EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:22

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

01/09/2025, 15:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:04

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/05/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 20/05/2026

20/05/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:00

23/04/2026, 15:30

Conhecido o recurso de URBANES EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:22

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

01/09/2025, 15:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

25/08/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2025, 08:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/06/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:43

Decisão

•17/06/2025, 15:43

Acórdão

•17/06/2025, 15:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/06/2025, 15:43