Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
26/11/2025, 16:13
Transitado em Julgado em 26/11/2025
26/11/2025, 16:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025
30/10/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025
28/10/2025, 11:50
Conhecido o recurso de LTS - INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e OTTO INCORPORADORA IMOBILIARIA 001 SPE LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
27/10/2025, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte LTS - INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 21/10/2025.
16/10/2025, 16:36
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 997693/2025
16/10/2025, 16:21
Protocolizada Petição 997693/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/10/2025
16/10/2025, 16:04
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 993338/2025
15/10/2025, 18:11
Protocolizada Petição 993338/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 15/10/2025
15/10/2025, 17:57
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 947129/2025, que é possível a realização de sustentação oral em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-A, § 3º do Regimento Interno do STJ.
06/10/2025, 15:35
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 947129/2025
03/10/2025, 18:51
Protocolizada Petição 947129/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 03/10/2025
03/10/2025, 17:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:30
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•28/10/2025, 11:50
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•25/06/2025, 15:08
28/10/2025, 11:50
Conhecido o recurso de LTS - INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e OTTO INCORPORADORA IMOBILIARIA 001 SPE LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
27/10/2025, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte LTS - INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 21/10/2025.
16/10/2025, 16:36
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 997693/2025
16/10/2025, 16:21
Protocolizada Petição 997693/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/10/2025
16/10/2025, 16:04
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 993338/2025
15/10/2025, 18:11
Protocolizada Petição 993338/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 15/10/2025
15/10/2025, 17:57
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 947129/2025, que é possível a realização de sustentação oral em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-A, § 3º do Regimento Interno do STJ.
06/10/2025, 15:35
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 947129/2025
03/10/2025, 18:51
Protocolizada Petição 947129/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 03/10/2025
03/10/2025, 17:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 01:01
Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
01/10/2025, 13:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
04/07/2025, 08:30
Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2155327 (2024/0243258-6)
04/07/2025, 08:00
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50035624820198216001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0243258-6, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0232771-6.
25/06/2025, 15:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
25/06/2025, 15:09
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração