Agravo em Recurso Especial 5017957-08.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 280.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

DENISE TABORDA SILVEIRA

CPF

Autor

NOEMIA MACHADO FERREIRA

CPF

Reu

RONALDO PASIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE ROSSA GRÜNE

OAB/RS 039133·CPF·Representa: Autor

TIAGO GHELLAR FÜRST

OAB/RS 054690·CPF·Representa: Réu

LUCAS BITTENCOURT SEVERO

OAB/RS 065360·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RS 027026·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/08/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:11

Não conhecido o recurso de DENISE TABORDA SILVEIRA

22/07/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2025, 13:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/06/2025, 15:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 23:20

Acórdão

•13/06/2025, 15:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/06/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 15:59

Sentença

•13/06/2025, 15:59

Decisão

•13/06/2025, 15:59

Decisão

•13/06/2025, 15:59

Decisão

•13/06/2025, 15:59

Decisão

•13/06/2025, 15:59

Decisão de Tribunal Superior

•13/06/2025, 15:59

Decisão

•13/06/2025, 15:59

Decisão

•13/06/2025, 15:59

Decisão

•13/06/2025, 15:59

Decisão

•13/06/2025, 15:59

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 23:20

Acórdão

•13/06/2025, 15:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/06/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 15:59

Sentença

•13/06/2025, 15:59

Decisão

•13/06/2025, 15:59

Decisão

•13/06/2025, 15:59

Decisão

•13/06/2025, 15:59

Decisão

•13/06/2025, 15:59

Decisão de Tribunal Superior

•13/06/2025, 15:59

Decisão

•13/06/2025, 15:59

Decisão

•13/06/2025, 15:59

Decisão

•13/06/2025, 15:59

Decisão

•13/06/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 15:59

Certidão de Julgamento Colegiado

•13/06/2025, 15:59

Decisão

•13/06/2025, 15:59