Agravo em Recurso Especial 5000292-41.2014.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 29.359,54

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

DIRCEU MACHADO CARDOSO

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS MIGUEL MILHONI FAVA

OAB/RS 124216·CPF·Representa: Autor

BRUNA FRAGA BARBOSA

OAB/RS 118168·CPF·Representa: Autor

HAVILLA ALVES DOS SANTOS BARBOSA

OAB/RS 119818·CPF·Representa: Autor

THAIS DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RS 091242·CPF·Representa: Réu

GUILHERME AYALA DA SILVA

OAB/RS 112919·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

VINICIUS MIGUEL MILHONI FAVA

OAB/RS 124216·CPF·Representa: Autor

BRUNA FRAGA BARBOSA

OAB/RS 118168·CPF·Representa: Autor

HAVILLA ALVES DOS SANTOS BARBOSA

OAB/RS 119818·CPF·Representa: Autor

THAIS DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RS 091242·CPF·Representa: Réu

GUILHERME AYALA DA SILVA

OAB/RS 112919·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA THAÍS HABITZREITER BARD

OAB/RS 122618·CPF·Representa: Réu

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN

OAB/RS 058001·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/08/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:50

Não conhecido o recurso de DIRCEU MACHADO CARDOSO

23/07/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 01:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2025, 08:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/06/2025, 14:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 01:50

Acórdão

•12/06/2025, 14:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/06/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:45

Decisão

•12/06/2025, 14:45

Decisão

•12/06/2025, 14:45

Sentença

•12/06/2025, 14:45

Decisão

•12/06/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:45