Recurso Especial 5003105-88.2012.8.21.0010 - TJRS

Recurso Especial 5003105-88.2012.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/04/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1207678/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no

30/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1207678 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2216243 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de R PIERONI E COMPANHIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01207678/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2216243/RS

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:09

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01207678/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2216243/RS

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/01/2026, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 34662/2026

19/01/2026, 23:01

Protocolizada Petição 34662/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/01/2026

19/01/2026, 22:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2025 Petição Nº 1207678/2025 -

12/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 14:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1207678/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1207678 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2216243 - Publicação prevista para 30/03/2026

Conhecido o recurso de R PIERONI E COMPANHIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01207678/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2216243/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01207678/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2216243/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 34662/2026

Protocolizada Petição 34662/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2025 Petição Nº 1207678/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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