Agravo em Recurso Especial 5058409-79.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

GENESIO A. MENDES & CIA LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO

OAB/GO 043912·CPF·Representa: Autor

JOAO MACEDO FILHO

CPF·Representa: Autor

MATEUS RIBEIRO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5058409792024821000120251211182511

11/12/2025, 18:25

Decorrido prazo de GENESIO A MENDES & CIA LTDA em 04/12/2025 para recurso

04/12/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de GENESIO A MENDES & CIA LTDA

06/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 18:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/09/2025, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 14:00

Acórdão

•12/09/2025, 14:00

Decisão

•12/09/2025, 14:00

Acórdão

•12/09/2025, 14:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/09/2025, 14:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•12/09/2025, 14:00

Decisão

•12/09/2025, 14:00

Despacho de Ofício

•12/09/2025, 14:00

Sentença

•12/09/2025, 14:00