Apelação Cível 5000538-57.2019.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 28.966,00

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos de Terceiro Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SARANDI / RS

CNPJ

Autor

VAGNER LEAO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA

CPF·Representa: Autor

DIONE MARIA GREGIANIN

OAB/RS 068279·CPF·Representa: Autor

EMANUELE SOLIGO RÉ

OAB/RS 062802·CPF·Representa: Autor

GISELI DE VARGAS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA

CPF·Representa: Autor

DIONE MARIA GREGIANIN

OAB/RS 068279·CPF·Representa: Autor

EMANUELE SOLIGO RÉ

OAB/RS 062802·CPF·Representa: Autor

GISELI DE VARGAS

CPF·Representa: Autor

ANGELICA KRUGER

OAB/RS 104908·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA

OAB/RS 095446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRD1CIV1

28/02/2025, 16:05

Transitado em Julgado

28/02/2025, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

28/02/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/02/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

12/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/01/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/01/2025, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

19/12/2024, 15:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2024, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

09/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 355

06/12/2024, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

06/12/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

27/11/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/11/2024, 01:05

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRD1CIV1

28/02/2025, 16:05

Transitado em Julgado

28/02/2025, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

28/02/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/02/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 15:45

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 18:20

12/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/01/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/01/2025, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

19/12/2024, 15:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2024, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

09/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 355

06/12/2024, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

06/12/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

27/11/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

06/11/2024, 19:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

05/11/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/11/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

29/10/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

16/10/2024, 16:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

15/10/2024, 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JLD para JBSJ)

15/10/2024, 14:50

Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Sucumbência

15/10/2024, 14:49

Remetidos os Autos - GabJLD -> DProc

14/10/2024, 12:55

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 16:00