Agravo em Recurso Especial 5001739-56.2018.8.21.0025 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001739-56.2018.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 864325/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0864325 - AgInt no AREsp 2962816 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00864325/2025 - AgInt no AREsp 2962816/RS

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:14

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864325/2025 - AgInt no AREsp 2962816/RS

17/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/10/2025, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2025 e término em 08/10/2025, para JOSE PEDRO RIBEIRO ISOLA apresentar resposta à petição n. 864325/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 445.

09/10/2025, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/09/2025 Petição Nº 864325/2025 -

17/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 02:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 18:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 864325/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0864325 - AgInt no AREsp 2962816 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00864325/2025 - AgInt no AREsp 2962816/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864325/2025 - AgInt no AREsp 2962816/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2025 e término em 08/10/2025, para JOSE PEDRO RIBEIRO ISOLA apresentar resposta à petição n. 864325/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 445.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/09/2025 Petição Nº 864325/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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