Agravo em Recurso Especial 5003413-32.2022.8.21.0089 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 233.423,20

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Candelária 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Partes do Processo

VALTER FERNANDO SCHMIDT

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO RENATO RIBEIRO

OAB/RS 036133·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:08

Não conhecido o recurso de VALTER FERNANDO SCHMIDT

17/09/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

17/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 14:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/08/2025, 10:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 20:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/08/2025, 10:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/08/2025, 10:34

Decisão

•19/08/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:34

Decisão

•19/08/2025, 10:34

Decisão

•19/08/2025, 10:34

Sentença

•19/08/2025, 10:34

Decisão

•19/08/2025, 10:34