Agravo em Recurso Especial 5003485-44.2017.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 48.684,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Kraemer

Partes do Processo

EZEQUIEL JERONIMO BRAGA DA SILVA - ME

CNPJ

Autor

VITOR SANTANA MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MOEHLECKE CARVALHO

OAB/RS 066179·CPF·Representa: Autor

LUCAS PINHEIRO BAUER

OAB/RS 098375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

18/12/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de EZEQUIEL JERONIMO BRAGA DA SILVA

18/12/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 06:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

17/11/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

17/11/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 10:08

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 21:20

18/12/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de EZEQUIEL JERONIMO BRAGA DA SILVA

18/12/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 06:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

17/11/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

17/11/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 10:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/08/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 17:34

Decisão

•14/08/2025, 17:34

Decisão

•14/08/2025, 17:34

Sentença

•14/08/2025, 17:34

Decisão

•14/08/2025, 17:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/08/2025, 17:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/08/2025, 17:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/08/2025, 17:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/08/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 17:34