Execução Fiscal 5007825-86.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 103.219,30

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ROBERTO SARTORI

CPF

Reu

REGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

LUIS FERNANDO MACHADO

CPF

Reu

JOAO BATISTA BERTAGNOLLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

OBERDAN RAMOS

OAB/RS 016013·CPF·Representa: Réu

FILIPE JOSE GARRAFIELO CARRION

OAB/RS 127729·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO VALANDRO BERTANI

OAB/RS 115449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50273777420258217000/TJRS

06/02/2025, 16:37

Baixa Definitiva

06/02/2025, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025

06/02/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

01/02/2025, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 11/12/2024

11/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/12/2024

11/12/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/12/2024, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/12/2024

10/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/12/2024

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROBERTO SARTORI SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007825-86.2016.8.21.0001/RS

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007825-86.2016.8.21.0001/RS

10/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/12/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024

09/12/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024

09/12/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/12/2024, 13:24

Todas as movimentações(58)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50273777420258217000/TJRS

06/02/2025, 16:37

Baixa Definitiva

06/02/2025, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025

06/02/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

01/02/2025, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 11/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•04/10/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 16:45

11/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/12/2024

11/12/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/12/2024, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/12/2024

10/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/12/2024

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROBERTO SARTORI SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007825-86.2016.8.21.0001/RS

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007825-86.2016.8.21.0001/RS

10/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/12/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024

09/12/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024

09/12/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/12/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/12/2024, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/11/2024, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/10/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

09/10/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/10/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

09/10/2024, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/10/2024, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2024, 21:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/08/2024, 00:24

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2024, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JOAO BATISTA BERTAGNOLLI (RS115449 - JOAO PEDRO VALANDRO BERTANI / RS127729 - FILIPE JOSE GARRAFIELO CARRION)

28/08/2024, 19:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

22/08/2024, 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/07/2024, 19:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

30/06/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/06/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

22/06/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

29/04/2024, 08:40

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/04/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

26/12/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

28/07/2023, 07:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/06/2023, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/03/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/02/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/02/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/02/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 13:34

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

09/09/2022, 20:31

Juntada de íntegra do processo

09/09/2022, 20:31

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

25/07/2022, 15:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/10/2020, 12:06