Execução Fiscal 5022855-35.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 7.972,14

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ROGERIO DE FREITAS RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50984406220258217000/TJRS

16/04/2025, 16:39

Baixa Definitiva

16/04/2025, 15:47

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

01/03/2025, 11:01

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025

05/02/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/02/2025, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 11/12/2024

11/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/12/2024

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROGERIO DE FREITAS RIBEIRO SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022855-35.2014.8.21.0001/RS

10/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/12/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024

09/12/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/12/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/11/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/11/2024, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 18:17

Todas as movimentações(34)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50984406220258217000/TJRS

16/04/2025, 16:39

Baixa Definitiva

16/04/2025, 15:47

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

01/03/2025, 11:01

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025

05/02/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 10:01

01/02/2025, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 11/12/2024

11/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/12/2024

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROGERIO DE FREITAS RIBEIRO SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022855-35.2014.8.21.0001/RS

10/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/12/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024

09/12/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/12/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/11/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/11/2024, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/09/2024, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2024, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

27/04/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/04/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/04/2022, 19:12

Juntada de certidão

12/04/2022, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

28/03/2022, 09:45

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 11:01

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

02/03/2022, 17:11

Juntada de íntegra do processo

02/03/2022, 17:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

16/12/2021, 13:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/11/2020, 21:30