Agravo em Recurso Especial 5039965-03.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

GALA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

CNPJ

Autor

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

AVILA, SCHNEIDER & CIA LTDA

CNPJ

Reu

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JESSICA BJERK SIFUENTE

OAB/RS 105418·CPF·Representa: Autor

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS 035609·CPF·Representa: Autor

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/RS 105914·CPF·Representa: Autor

GUILHERME NEVES PIEGAS

OAB/RS 081335·CPF·Representa: Réu

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO

OAB/RS 073368·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GALA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

CNPJ

Autor

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

AVILA, SCHNEIDER & CIA LTDA

CNPJ

Reu

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

GABRIEL PEREIRA ALVES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(7)

JESSICA BJERK SIFUENTE

OAB/RS 105418·CPF·Representa: Autor

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS 035609·CPF·Representa: Autor

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/RS 105914·CPF·Representa: Autor

GUILHERME NEVES PIEGAS

OAB/RS 081335·CPF·Representa: Réu

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO

OAB/RS 073368·CPF·Representa: Réu

EVERTON RIBEIRO ROCHA

OAB/RS 074717·CPF·Representa: Réu

BERENICE RIBEIRO DIAS

OAB/RS 090059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

02/03/2026, 09:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

02/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:10

Determinada a distribuição do feito

26/02/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

25/02/2026, 16:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/02/2026, 12:49

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2026, 18:10

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:50

Decisão

•19/02/2026, 12:50

Acórdão

•19/02/2026, 12:50

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:50

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/02/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:49

Decisão

•19/02/2026, 12:49

Sentença

•19/02/2026, 12:49

Sentença

•19/02/2026, 12:49

Acórdão

•19/02/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:49

Decisão

•19/02/2026, 12:49

Todos os documentos(18)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2026, 18:10

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:50

Decisão

•19/02/2026, 12:50

Acórdão

•19/02/2026, 12:50

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:50

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/02/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:49

Decisão

•19/02/2026, 12:49

Sentença

•19/02/2026, 12:49

Sentença

•19/02/2026, 12:49

Acórdão

•19/02/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:49

Decisão

•19/02/2026, 12:49

Decisão

•19/02/2026, 12:49

Decisão

•19/02/2026, 12:49

Decisão

•19/02/2026, 12:49