Execução Fiscal 5000705-92.2003.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 31.072,35

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SANDRO MORAIS NOGUEIRA

CPF

Reu

OSMAR FLORES NOGUEIRA

CPF

Reu

NOGUEIRA KINZEL & CIA LTDA

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE ADRIANO KINZEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Autor

JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Autor

JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

PEDRO LUÍS PIQUERES

OAB/RS 021885·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246082302 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

22/02/2025, 11:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50339928020258217000/TJRS

11/02/2025, 20:30

Baixa Definitiva

11/02/2025, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2025

11/02/2025, 17:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 36, 38 e 40

01/02/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/12/2024, 22:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

16/12/2024, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 15:19

Remetidos os Autos - CCALC -> MGO2CIV

11/12/2024, 15:19

Publicação da Sentença - no dia 11/12/2024

11/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/12/2024

11/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/12/2024

11/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/12/2024

11/12/2024, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/12/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

10/12/2024, 16:38

Todas as movimentações(65)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246082302 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

22/02/2025, 11:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50339928020258217000/TJRS

11/02/2025, 20:30

Baixa Definitiva

11/02/2025, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2025

11/02/2025, 17:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 36, 38 e 40

Documentos

SENTENÇA

•09/12/2024, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 15:52

01/02/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/12/2024, 22:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

16/12/2024, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 15:19

Remetidos os Autos - CCALC -> MGO2CIV

11/12/2024, 15:19

Publicação da Sentença - no dia 11/12/2024

11/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/12/2024

11/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/12/2024

11/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/12/2024

11/12/2024, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/12/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

10/12/2024, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/12/2024

10/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/12/2024

10/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/12/2024

10/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/12/2024

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SANDRO MORAIS NOGUEIRA SENTENÇA EXTINGO o processo, pois, com fundamento no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000705-92.2003.8.21.0018/RS

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OSMAR FLORES NOGUEIRA SENTENÇA EXTINGO o processo, pois, com fundamento no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000705-92.2003.8.21.0018/RS

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NOGUEIRA KINZEL & CIA LTDA SENTENÇA EXTINGO o processo, pois, com fundamento no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000705-92.2003.8.21.0018/RS

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ESPÓLIO DE ADRIANO KINZEL SENTENÇA EXTINGO o processo, pois, com fundamento no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000705-92.2003.8.21.0018/RS

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024

09/12/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/12/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024

09/12/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/12/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024

09/12/2024, 15:07

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - MGO2CIV -> CCALC

09/12/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024

09/12/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/12/2024, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/12/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 16:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2024, 22:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/07/2024, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

15/07/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

19/06/2024, 14:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

19/06/2024, 13:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

13/03/2024, 16:17

Expedição de mandado - CM0018

13/03/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/11/2023, 18:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 47/2023-DF

20/11/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/04/2023, 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/04/2023, 20:06

Decisão Interlocutória

24/04/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/10/2022, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

15/10/2022, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/10/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/10/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 19:49

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 19:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

14/09/2022, 16:18

Juntada de íntegra do processo

14/09/2022, 16:18

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

08/09/2022, 13:35

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/09/2021, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 19:49