Execução Fiscal 5033212-45.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 3.960,00

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MARIA CLARA IBANEZ DE LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50265238020258217000/TJRS

05/02/2025, 20:29

Baixa Definitiva

05/02/2025, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025

05/02/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/02/2025, 00:05

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

31/01/2025, 11:20

Publicação da Sentença - no dia 11/12/2024

11/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/12/2024

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA CLARA IBANEZ DE LEMOS SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033212-45.2012.8.21.0001/RS

10/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/12/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024

09/12/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/12/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/11/2024, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/11/2024, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:39

Todas as movimentações(29)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50265238020258217000/TJRS

05/02/2025, 20:29

Baixa Definitiva

05/02/2025, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025

05/02/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/02/2025, 00:05

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Documentos

SENTENÇA

•12/11/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 18:39

31/01/2025, 11:20

Publicação da Sentença - no dia 11/12/2024

11/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/12/2024

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA CLARA IBANEZ DE LEMOS SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033212-45.2012.8.21.0001/RS

10/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/12/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024

09/12/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/12/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/11/2024, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/11/2024, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/09/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2024, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/11/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/09/2023, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/09/2023, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:00

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

05/09/2023, 18:10

Juntada de íntegra do processo

05/09/2023, 18:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

07/08/2023, 11:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/09/2022, 16:41