Execução Fiscal 5002908-07.2016.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.047,21

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIAMAO / RS

CNPJ

Autor

FABIANO ROCHA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA PATUZZI

OAB/RS 106814·CPF·Representa: Autor

JOÃO VICENTE PADÃO ROVANI

OAB/RS 104752·CPF·Representa: Autor

KAMILA DALBEM RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

RAUL GUILHERME GALDINO DE SOUZA

OAB/SC 059487·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTA PATUZZI

OAB/RS 106814·CPF·Representa: Autor

JOÃO VICENTE PADÃO ROVANI

OAB/RS 104752·CPF·Representa: Autor

KAMILA DALBEM RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

RAUL GUILHERME GALDINO DE SOUZA

OAB/SC 059487·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

13/05/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

29/03/2026, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:58

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 18:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIANO ROCHA DE SOUZA)

17/03/2026, 11:04

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAO3CIV

17/03/2026, 11:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

04/03/2026, 23:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

04/03/2026, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 23:32

Remetidos os Autos - VAO3CIV -> URCAJUD

04/03/2026, 23:32

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

16/07/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 14:22

Todas as movimentações(45)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

13/05/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

29/03/2026, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:58

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 18:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIANO ROCHA DE SOUZA)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 23:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 14:22

17/03/2026, 11:04

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAO3CIV

17/03/2026, 11:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

04/03/2026, 23:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

04/03/2026, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 23:32

Remetidos os Autos - VAO3CIV -> URCAJUD

04/03/2026, 23:32

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

16/07/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2025, 05:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

21/03/2025, 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/03/2025, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/02/2025, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/12/2024, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002908-07.2016.8.21.0039.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS EXECUTADO: FABIANO ROCHA DE SOUZA Local: Viamão Data: 09/12/2024 EDITAL Nº 10073538504 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão. Processo: 5002908-07.2016.8.21.0039. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS. Parte Ré: FABIANO ROCHA DE SOUZA. Objeto: Citação do(a) executado(a) FABIANO ROCHA DE SOUZA, CPF: 67345824004, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.047,21 (atualizada até 30/09/2016), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2105/2016, datado de 26/09/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Viamão, 09/12/2024. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): LINIANE MARIA MOG DA SILVA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002908-07.2016.8.21.0039/RS

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024

09/12/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2024, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2024, 01:53

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

05/05/2023, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/03/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 12:39

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAO3CIV

13/03/2023, 00:33

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2023, 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de peças digitalizadas - 08/03/2023 14:51:35)

09/03/2023, 15:21

Remetidos os Autos - VAO3CIV -> URCAJUD

08/03/2023, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

11/03/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/01/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 03:54

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 03:53

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021, 08:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

06/12/2021, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/11/2021, 23:59

Juntada de certidão

11/11/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 16:07

Juntada de íntegra do processo

15/06/2021, 16:27

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/04/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2024, 01:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 03:53