Execução Fiscal 5001157-18.2007.8.21.0033 - TJRS

Execução Fiscal 5001157-18.2007.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2025, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

07/02/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

31/01/2025, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 10/12/2024

10/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/12/2024

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSEMAR TEIXEIRA DE CAMARGO SENTENÇA 2. Assim sendo, considerando que o credor manifestou desinteresse no prosseguimento da execução e pugnou pela sua extinção, HOMOLOGO a desistência e julgo EXTINTO o feito, com fundamento no disposto nos arts. 485, VIII, do CPC, e 10 da Lei Municipal nº 8.657/2017, desconstituindo eventuais constrições realizadas. Sem custas, face à condição de Fazenda Pública do credor (art. 26 e art. 39 da LEF). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001157-18.2007.8.21.0033/RS

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024

06/12/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/12/2024, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

28/11/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

17/10/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/08/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2024, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 18:54

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