Execução Fiscal 5000736-34.2012.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.327,68

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIAMAO / RS

CNPJ

Autor

JúLIO CEZAR XAVIER BOTELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LUIZ MACHADO MENEZES

CPF·Representa: Autor

GABRIEL ESCOUTO SILVA

OAB/RS 107126·CPF·Representa: Autor

RAUL GUILHERME GALDINO DE SOUZA

OAB/SC 059487·CPF·Representa: Autor

JOAO VICENTE PADAO ROVANI

OAB/RS 104752·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE SANTOS SELAIMEN DA COSTA

OAB/RS 103080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

02/04/2026, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

01/03/2026, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

29/11/2025, 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

07/10/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/10/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/09/2025, 22:47

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 22:46

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO3CIV

01/09/2025, 16:18

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VAO3CIV -> CCALC

28/07/2025, 20:07

Todas as movimentações(71)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

02/04/2026, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 13:07

SENTENÇA

•06/05/2025, 19:06

01/03/2026, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

29/11/2025, 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

07/10/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/10/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/09/2025, 22:47

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 22:46

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO3CIV

01/09/2025, 16:18

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VAO3CIV -> CCALC

28/07/2025, 20:07

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

28/07/2025, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/07/2025, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

01/07/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

25/06/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/05/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 19:06

Conclusos para julgamento

04/05/2025, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

24/02/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/12/2024, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000736-34.2012.8.21.0039.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS EXECUTADO: JúLIO CEZAR XAVIER BOTELHO Local: Viamão Data: 09/12/2024 EDITAL Nº 10073542763 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão. Processo: 5000736-34.2012.8.21.0039. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS. Parte Ré: JúLIO CEZAR XAVIER BOTELHO. Objeto: Intimação de JúLIO CEZAR XAVIER BOTELHO, CPF: 30142555053, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no(s) montante(s) de R$ 986,69, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, contados do término do prazo do presente Edital. Viamão, 09/12/2024. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): LINIANE MARIA MOG DA SILVA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000736-34.2012.8.21.0039/RS

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024

09/12/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

08/12/2024, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/12/2024, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2024, 01:06

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2024, 14:14

Juntada de certidão

05/03/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/05/2023, 23:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

02/05/2023, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 18:03

Juntada de certidão

02/05/2023, 18:03

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2023, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

15/03/2023, 01:04

Intimação por Edital

18/01/2023, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

29/12/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2022

15/12/2022, 17:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 17:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 09:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 23:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 01:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 01:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/11/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

13/07/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 18:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

06/06/2022, 12:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

16/05/2022, 14:58

Expedição de mandado - CM0039

16/05/2022, 14:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215629688

17/12/2021, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/12/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/12/2021, 23:59

Juntada de certidão

22/11/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 11:28

Juntada de íntegra do processo

02/06/2021, 10:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/12/2020, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2024, 01:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 09:13