Usucapião 5002801-51.2015.8.21.0021 - TJRS

Usucapião 5002801-51.2015.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: JOÃO CARLOS PAVIN AUTOR: IDIONE MARIA PAVIN Local: Passo Fundo Data: 10/12/2024 EDITAL Nº 10073584053 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: um lote urbano de formato irregular, com 186,00m*, localizado no lado par de uma Rua inominada B, sem esquina próxima para melhor localizar, no lugar denominado Condomínio Gramado, na localidade de Gramado, sem numeração de lote e quadra definida, sem quarteirão definido, no município de Ernestina-RS, de propriedade de João Carlos Pavim. Deste lote, os proprietários solicitaram-nos para que executássemos um levantamento topográfico planimétrico, para fins de usucapião do lote, conforme descrição abaixo: De um lote urbano de formato irregular, com 186,00m*, localizado no lado par de uma Rua Inominada B, sem esquina próxima para melhor localizar, no lugar denominado Condomínio Gramado, na localidade de Gramado, sem numeração de lote e quadra definida, sem quarteirão definido, no município de Ernestina-RS, com as seguintes medidas e confrontações: Ao Noroeste na extensão de 22,90m onde confronta com lote de Ines Troglio, ao Leste na extensão de 8,20, onde confronta com a área de domínio da CEEE, divisa pela cota de desapropriação da barragem, ao Sudeste na extensão de 26,70m onde confronta com lote de João Sabino Granville e outros e ao Oeste na extensão de 7,50m onde confronta com a Rua Inominada B, onde faz frente.. Passo Fundo, 10 de Dezembro de 2024 SERVIDOR(A): MORGANE SOARES GONCALVES LUCEIRO JUIZ: JULIANO ROSSI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5002801-51.2015.8.21.0021/RS

11/12/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 117 e 116

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110 e 109

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 102

Todas as movimentações(121)