Execução de Título Extrajudicial 5000665-17.2018.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.159,56

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Tramandaí

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ANDRE EDUARDO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARCO AURELIO SILVA ARAUJO

CPF

Reu

FABIANA CASSOL DOS SANTOS

CPF

Reu

DIOVANA CASSOL ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANDRE ESTEVES DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ANDRE EDUARDO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARCO AURELIO SILVA ARAUJO

CPF

Reu

FABIANA CASSOL DOS SANTOS

CPF

Reu

DIOVANA CASSOL ARAUJO

CPF

Reu

ANDREA ALINE ROSA DA LUZ

CPF

Reu

NILSON DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

MARCOS FERNANDO DE GODOY

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/05/2026, 16:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52492626320258217000/TJRS

09/02/2026, 12:12

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2026, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

09/09/2025, 00:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52492626320258217000/TJRS

01/09/2025, 14:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52492626320258217000/TJRS

28/08/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/08/2025, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

07/08/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

02/07/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(108)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/05/2026, 16:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52492626320258217000/TJRS

09/02/2026, 12:12

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2026, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

09/09/2025, 00:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52492626320258217000/TJRS

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 16:19

01/09/2025, 14:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52492626320258217000/TJRS

28/08/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/08/2025, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

07/08/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

02/07/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

05/06/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2025

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000665-17.2018.8.21.0073.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: ANDRE EDUARDO DOS SANTOS EXECUTADO: NILSON DOS SANTOS JUNIOR EXECUTADO: MARCOS FERNANDO DE GODOY EXECUTADO: MARCO AURELIO SILVA ARAUJO EXECUTADO: FABIANA CASSOL DOS SANTOS EXECUTADO: DIOVANA CASSOL ARAUJO EXECUTADO: ANDREA ALINE ROSA DA LUZ Local: Tramandaí Data: 10/12/2024 EDITAL Nº 10073605077 Edital de Citação - Execução de Título ExtrajudicialPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Tramandaí. Processo: 5000665-17.2018.8.21.0073. Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: ANDRE EDUARDO DOS SANTOS, CPF: 76141748015, para pagar o débito fixado, no processo acima referido, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Terá a parte executada PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados da publicação desse edital, para oferecer EMBARGOS, independentemente, de penhora ou nova intimação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Valor da ação: R$ 10.159,56 em 01/10/2018. Tramandaí, 10/12/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA LYRIO ORSOLINI SILVA. JUIZ(A): MILENE KOERIG GESSINGER. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000665-17.2018.8.21.0073/RS

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024

10/12/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

25/11/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:01

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TRI3CIV

16/07/2024, 11:37

Remetidos os Autos - TRI3CIV -> URCAJUD

12/07/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

11/07/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 13:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 50308854520238210033/RS

25/06/2024, 15:51

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2024, 17:46

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2024, 11:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Cível Número: 50308854520238210033

29/11/2023, 15:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/11/2023, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

31/10/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

18/10/2023, 10:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

18/10/2023, 09:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

18/10/2023, 09:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

17/10/2023, 14:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

17/10/2023, 14:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

17/10/2023, 10:38

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

29/09/2023, 18:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/05/2023, 16:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/05/2023, 16:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/05/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/05/2023, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

24/05/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

15/05/2023, 08:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

09/05/2023, 08:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

17/04/2023, 10:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

17/04/2023, 10:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2023, 17:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2023, 17:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2023, 17:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2023, 13:07

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

15/02/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/02/2023, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/02/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2023, 16:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

14/12/2022, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

09/12/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 09:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

26/11/2022, 10:04

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25

09/11/2022, 18:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

09/11/2022, 18:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

18/10/2022, 16:15

Expedição de mandado - CM0033

18/10/2022, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

18/10/2022, 16:14

Expedição de mandado - CM0073

18/10/2022, 16:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

18/10/2022, 16:14

Expedição de mandado - CM0033

18/10/2022, 16:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

18/10/2022, 16:14

Expedição de mandado - CM0033

18/10/2022, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

13/10/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2022, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/03/2022, 01:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

21/03/2022, 10:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/02/2022, 17:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

25/02/2022, 07:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/01/2022, 18:50

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2022, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/01/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 17:54

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 17:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRI3CIV

09/11/2021, 09:02

Juntada de íntegra do processo

09/11/2021, 09:02

Remetidos os Autos - TRI3CIV -> NUCDIGLOC

18/10/2021, 14:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/10/2020, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 17:54