Execução Fiscal 5016431-71.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.504,01

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

OLDAIR LUNARDI

CPF

Reu

CONSTRUSONHOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIARIA L

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

LENITA APARECIDA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

JONES PREMAOR DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RONALDO FOCHEZATTO

CPF·Representa: Autor

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

LENITA APARECIDA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

JONES PREMAOR DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RONALDO FOCHEZATTO

CPF·Representa: Autor

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA

CPF·Representa: Autor

KARIN COMANDULLI GARCIA

CPF·Representa: Autor

ANDRE FRANCISCO WIETHAUS

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/07/2025, 17:20

Determinado o Arquivamento

14/07/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 16:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/07/2025, 16:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/07/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/07/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

14/07/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/07/2025, 00:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80

04/07/2025, 08:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/06/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

04/06/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(91)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/07/2025, 17:20

Determinado o Arquivamento

14/07/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 16:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/07/2025, 16:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 15:24

14/07/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/07/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

14/07/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/07/2025, 00:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80

04/07/2025, 08:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/06/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

04/06/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

22/03/2025, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/03/2025, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5016431-71.2019.8.21.0010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: CONSTRUSONHOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA EXECUTADO: OLDAIR LUNARDI Local: Caxias do Sul Data: 09/12/2024 EDITAL Nº 10073578450 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5016431-71.2019.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS. Parte Ré: CONSTRUSONHOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA e OLDAIR LUNARDI. Objeto: Citação do executado OLDAIR LUNARDI, CPF: 70812640004, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 12.504,01 (atualizada até 30/04/2019), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º 68354/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 09/12/2024. SERVIDOR: LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016431-71.2019.8.21.0010/RS

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024

09/12/2024, 21:27

Deferido o pedido

02/12/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

22/09/2024, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 12:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

24/06/2024, 02:32

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

17/06/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

07/03/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 10:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 55

15/02/2024, 16:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

12/12/2023, 10:56

Expedição de mandado - CM0010

12/12/2023, 10:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235655341 (Recolhimento de Condução)

03/10/2023, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

04/09/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/09/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

16/08/2023, 08:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ

28/07/2023, 16:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

08/05/2023, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

18/04/2023, 01:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

14/04/2023, 08:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

11/04/2023, 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

10/04/2023, 11:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

10/04/2023, 11:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

23/03/2023, 19:07

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

23/03/2023, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

22/03/2023, 01:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 18:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO FORENSE - art. 220 do CPC

01/12/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 11:54

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

16/11/2022, 07:16

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

11/11/2022, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/11/2022, 11:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 16:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 21:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 15:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

01/09/2022, 06:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/07/2022, 18:57

Outras decisões

14/07/2022, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

01/07/2022, 08:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022, 03:50

Juntada de ofício cumprido

22/03/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/03/2022, 21:39

Expedição de ofício

21/03/2022, 21:39

Outras decisões

23/02/2022, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/02/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 12:31

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL2CIV

28/01/2022, 19:31

Juntada de íntegra do processo

28/01/2022, 19:31

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> NUCDIGLOC

21/09/2021, 17:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/10/2020, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 12:31