Execução Fiscal 5000221-49.2012.8.21.0087 - TJRS

Execução Fiscal 5000221-49.2012.8.21.0087 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2025, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

19/02/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

05/02/2025, 00:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2025

13/01/2025, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/12/2024, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

18/12/2024, 09:09

Publicação da Sentença - no dia 12/12/2024

12/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 12/12/2024

12/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/12/2024

11/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/12/2024

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TITOLI BENEFICIADORA DE CALCADOS LTDA SENTENÇA Considerando a petição do evento 21, PET1, DECLARO a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, fulcro no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000221-49.2012.8.21.0087/RS

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DANIEL DA SILVA SENTENÇA Considerando a petição do evento 21, PET1, DECLARO a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, fulcro no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000221-49.2012.8.21.0087/RS

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024

10/12/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/12/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024

10/12/2024, 11:13

Documentos

SENTENÇA

•10/12/2024, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 15:07

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Publicação da Sentença - no dia 12/12/2024

Publicação da Sentença - no dia 12/12/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/12/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/12/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024

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