Agravo em Recurso Especial 5001594-91.2022.8.21.0111 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001594-91.2022.8.21.0111 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/08/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708641/2025

07/08/2025, 15:46

Protocolizada Petição 708641/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025, 14:20

Conheço do agravo de SAMUEL DE OLIVEIRA LIMA para não conhecer do Recurso Especial

05/08/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/08/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 688974/2025

01/08/2025, 17:31

Protocolizada Petição 688974/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025

01/08/2025, 17:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/06/2025, 11:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025, 11:08

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/06/2025, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2025, 14:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/06/2025, 16:10

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