Execução Fiscal 5000186-13.2014.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 6.187,26

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE

CNPJ

Autor

MARIA HENA FERREIRA MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SOFIA BRANDIMARTI SILVA

OAB/RS 093256·CPF·Representa: Autor

THAIS ASCONAVIETA DOS SANTOS

OAB/RS 060621·CPF·Representa: Autor

LUCAS MARTINS RIGHI

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/05/2026, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

25/05/2026, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

25/05/2026, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

22/05/2026, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/05/2026, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94 e 100

18/05/2026, 12:34

Outras decisões

15/05/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 12:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA HENA FERREIRA MACIEL)

12/05/2026, 11:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV2CIV

12/05/2026, 11:32

Outras decisões

11/05/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 17:17

Todas as movimentações(111)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/05/2026, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

25/05/2026, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

25/05/2026, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

22/05/2026, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 18:50

18/05/2026, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94 e 100

18/05/2026, 12:34

Outras decisões

15/05/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 12:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA HENA FERREIRA MACIEL)

12/05/2026, 11:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV2CIV

12/05/2026, 11:32

Outras decisões

11/05/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2026, 16:40

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> URCAJUD

13/04/2026, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

07/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 13:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA HENA FERREIRA MACIEL)

24/03/2026, 18:23

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV2CIV

24/03/2026, 18:23

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> URCAJUD

24/03/2026, 17:36

Juntada de peças digitalizadas

23/03/2026, 15:37

Decisão Interlocutória

16/03/2026, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

11/03/2026, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

26/01/2026, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 10:29

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

07/01/2026, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

08/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 12:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 72

28/10/2025, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

06/10/2025, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

03/10/2025, 18:35

Expedição de mandado - CM0025

03/10/2025, 18:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256600316 (Recolhimento de Condução)

20/09/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 05:57

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 05:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

17/07/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

16/04/2025, 10:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA HENA MACIEL DE ALMEIDA - EXCLUÍDA

02/04/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

25/03/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

28/02/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/02/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/02/2025, 16:40

Decisão Interlocutória

11/02/2025, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 01:25

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 12:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Transitado em Julgado - 07/02/2025 14:01:31)

07/02/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/02/2025, 00:20

Publicação da Sentença - no dia 12/12/2024

12/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/12/2024

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA HENA MACIEL DE ALMEIDA SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 485, VI, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000186-13.2014.8.21.0025/RS

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024

10/12/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

10/12/2024, 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/12/2024 18:09:20)

09/12/2024, 18:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

05/12/2024, 08:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/11/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

05/11/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/09/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

28/08/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

10/07/2024, 10:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/04/2024, 01:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

06/04/2024, 09:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/03/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/03/2024, 11:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2024 até 05/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2024-CGJ

04/03/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/02/2024, 01:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 20:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

17/11/2023, 09:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/10/2023, 12:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/05/2023, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/04/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 18:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUCESSÃO DE CARLOS AIRTON FONTOURA - EXCLUÍDA

27/03/2023, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/02/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 15:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV2CIV

02/12/2022, 17:33

Juntada de íntegra do processo

02/12/2022, 17:33

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> NUCDIGLOC

09/02/2022, 13:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/10/2020, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 05:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 01:25

SENTENÇA

•16/09/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 19:12

PETIÇÃO

•07/03/2024, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 15:44