Execução Fiscal 5001163-40.2011.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.035,98

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

MARLENE LEITE RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER

OAB/RS 054230·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

17/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

06/05/2026, 09:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2026

26/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026

25/03/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

22/03/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 17:42

Decisão Interlocutória

11/03/2026, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

10/03/2026, 09:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 99

13/02/2026, 11:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

12/02/2026, 15:20

Expedição de mandado - CM0073

12/02/2026, 15:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265019167 (Recolhimento de Condução)

24/01/2026, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:20

Todas as movimentações(112)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

17/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

06/05/2026, 09:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2026

26/03/2026, 02:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026

25/03/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

22/03/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 17:42

Decisão Interlocutória

11/03/2026, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

10/03/2026, 09:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 99

13/02/2026, 11:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

12/02/2026, 15:20

Expedição de mandado - CM0073

12/02/2026, 15:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265019167 (Recolhimento de Condução)

24/01/2026, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

28/10/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

26/08/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

06/08/2025, 09:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86

17/07/2025, 09:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

13/07/2025, 08:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86

13/07/2025, 08:43

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

02/07/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/06/2025, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255361158

24/06/2025, 09:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/06/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 13:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARLENE LEITE RAMOS)

17/06/2025, 18:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

17/06/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 15:11

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

13/06/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

12/06/2025, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 15:57

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50011634020118210015/TJRS

30/04/2025, 11:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011634020118210015/TJRS

28/02/2025, 15:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

17/02/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

16/02/2025, 20:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/02/2025, 00:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/12/2024, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 12/12/2024

12/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/12/2024

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: MARLENE LEITE RAMOS DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024

10/12/2024, 14:18

Decisão Interlocutória

10/12/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

10/12/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

10/12/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/10/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

17/10/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 15:51

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

16/10/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/09/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

26/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 20:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

23/08/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 13:16

Decisão Interlocutória

05/07/2024, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 08:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

04/07/2024, 15:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/03/2024, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

04/03/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 18:19

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

01/03/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 10:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/01/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

15/12/2023, 08:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/07/2023, 01:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

08/07/2023, 09:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/05/2023, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

27/01/2023, 11:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 10:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 22:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 19:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 17:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

09/09/2022, 06:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/07/2022, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/06/2022, 10:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 23:12

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 23:12

Juntada de íntegra do processo

04/05/2022, 01:13

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

04/05/2022, 01:13

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

05/10/2021, 16:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

12/08/2021, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 14:18

SENTENÇA

•17/10/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 13:16

SENTENÇA

•04/03/2024, 18:19

SENTENÇA

•12/01/2024, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 23:12