Execução Fiscal 5010596-33.2019.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 41.651,38

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

A.G.S IMPORTS - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FRANCIELLE BERTANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/05/2026, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

14/05/2026, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 11:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 120

09/05/2026, 11:00

Expedição de mandado - CM0033

19/03/2026, 15:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120

19/03/2026, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/03/2026, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

06/03/2026, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

05/02/2026, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

19/01/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/01/2026, 13:30

Todas as movimentações(125)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/05/2026, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

14/05/2026, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 11:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 120

09/05/2026, 11:00

Expedição de mandado - CM0033

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 14:05

19/03/2026, 15:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120

19/03/2026, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/03/2026, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

06/03/2026, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

05/02/2026, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

19/01/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/01/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Positivo

13/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Positivo

13/01/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 12:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(A.G.S IMPORTS - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.)

12/01/2026, 20:16

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE5CIV

12/01/2026, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 13:15

Remetidos os Autos - SLE5CIV -> URCAJUD

08/01/2026, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 21:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

18/12/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/12/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/10/2025, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

31/10/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

23/09/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/09/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

11/09/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 15:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/09/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

27/08/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/07/2025, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

03/07/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

02/06/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/03/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

31/03/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 10:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2025

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5010596-33.2019.8.21.0033.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: A.G.S IMPORTS - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Local: São Leopoldo Data: 11/12/2024 EDITAL Nº 10073724370 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. Processo: 5010596-33.2019.8.21.0033. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: A.G.S IMPORTS - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto: Citação do(a) executado(a) A.G.S IMPORTS - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ: 12543523000163, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 63.943,67 (atualizada até 12/08/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 18/110656 datado de 12/03/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. São Leopoldo, 11/12/2024. SERVIDOR(A): CATARINE PACHECO DE ALMEIDA. JUIZ(A): GUILHERME FREITAS AMORIM. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010596-33.2019.8.21.0033/RS

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2024

11/12/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/12/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

05/12/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/11/2024, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

14/11/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 10:16

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE5CIV

11/11/2024, 01:30

Remetidos os Autos - SLE5CIV -> URCAJUD

06/11/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

22/10/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

12/08/2024, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

10/07/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 13:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

21/06/2024, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2024, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/06/2024, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/06/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 07:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2024, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2023, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/08/2023, 13:54

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/08/2023, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/06/2023 18:16:11)

20/06/2023, 18:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/06/2023, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/07/2022, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/07/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 19:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/06/2022, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

25/05/2022, 18:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 09:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

31/03/2022, 07:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/02/2022, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/02/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2022, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/12/2021, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/12/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 08:05

Juntada de ofício cumprido

08/11/2021, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

30/09/2021, 21:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

14/07/2021, 09:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/07/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/07/2021, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 15:49

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

28/06/2021, 15:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/04/2021, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 18:26

DESPACHO/OFÍCIO

•19/06/2024, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 18:46