Procedimento Comum Cível 5002344-81.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2020

Valor da Causa

R$ 14.666,00

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins

Partes do Processo

DEIVID SALVADOR GOMES

CPF

Autor

GIOVANE MACHADO STREB

CPF

Autor

JOSE MARIA PRUDENCIO DA SILVA

CPF

Reu

JOSE ANGELO APARECIDO MOSSO

Reu

Advogados / Representantes

HELEN ALVIRA NUNES

OAB/RS 084174·CPF·Representa: Autor

TASSIA LUIZA FABRIS

OAB/RS 084609·CPF·Representa: Autor

ISAIAS PASINI MAMBRINI

OAB/RS 080600·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 12:49

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

28/08/2025, 09:21

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2025, 09:20

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

17/06/2025, 11:41

Transitado em Julgado

17/06/2025, 11:41

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50023448120178210010/TJRS

17/06/2025, 09:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50023448120178210010/TJRS

17/04/2025, 16:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 146

26/03/2025, 19:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

12/03/2025, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 195 e 196

12/03/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

05/02/2025, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

08/01/2025, 19:09

Todas as movimentações(208)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 12:49

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

28/08/2025, 09:21

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2025, 09:20

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

17/06/2025, 11:41

Transitado em Julgado

17/06/2025, 11:41

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 13:05

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50023448120178210010/TJRS

17/06/2025, 09:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50023448120178210010/TJRS

17/04/2025, 16:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 146

26/03/2025, 19:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

12/03/2025, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 195 e 196

12/03/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

05/02/2025, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

08/01/2025, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

21/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

12/12/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

12/12/2024, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 182 e 183

12/12/2024, 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/12/2024

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: JOSÉ ANGELO APARECIDO MOSSO SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002344-81.2017.8.21.0010/RS DIANTE DO EXPOSTO, julgo parcialmente procedente a presente "ação de indenização por danos materiais e morais" ajuizada por DEIVID SALVADOR GOMES e GIOVANI MACHADO STREB contra JOSE MARIA PRUDENCIO DA SILVA e JOSÉ ANGELO APARECIDO MOSSO, para fins de condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais, em prol do proprietário registral do veículo (GIOVANI STREB conforme documento da fl. 30 do evento 2, DOC2), no valor de R$ 14.666,00, consoante menor orçamento, sendo que a correção monetária será com base no IPCA, nos termos do Provimento 014/2022 - CGJ, acrescendo-se juros de mora de 1% ao mês, sem capitalização, até a data de 29-08-2024, e que após esta data a correção monetária e os juros de mora devem seguir a SELIC, em face da vigência da nova resolução do art. 406 do Código Civil ao teor da redação dada pela Lei nº 14.905/2024 - Resolução do CMN n.º 5.171. Havendo sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 40% das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios em prol do patrono da parte contestante, ora fixados em R$ 400,00. Condeno cos réus ao pagamento de 60% das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios em prol do patrono da parte adversa, ora fixados em 10% sobre a condenação. Fica vedada a compensação das verbas de honorários advocatícios. Exegese dos artigos 85 e 86, ambos do CPC. Suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais em relação à parte autora, na medida em que goza do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC.

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2024

11/12/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/12/2024, 17:10

Julgado procedente em parte o pedido

11/12/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

13/11/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

13/11/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 171 e 172

13/11/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

08/11/2024, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

08/11/2024, 18:30

Convertido o julgamento em diligência

08/11/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 18:50

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

19/10/2024, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 161 e 162

11/10/2024, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

29/09/2024, 19:46

Intimado em audiência

27/09/2024, 17:20

Intimado em audiência

27/09/2024, 17:20

Intimado em audiência

27/09/2024, 17:20

Intimado em audiência

27/09/2024, 17:20

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local 5ª VARA CÍVEL - 27/09/2024 16:30. Refer. Evento 154

27/09/2024, 17:16

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado

17/09/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 151 e 152

17/09/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

06/09/2024, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

06/09/2024, 09:44

Audiência de instrução e julgamento designada - Local 5ª VARA CÍVEL - 27/09/2024 16:30

05/09/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/09/2024, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146

04/09/2024, 08:46

Expedição de mandado - CM0010

04/09/2024, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

01/08/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/06/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

18/06/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 138 e 139

18/06/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130 e 131

17/06/2024, 09:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

17/04/2024, 02:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125

24/03/2024, 04:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125

22/03/2024, 10:12

Expedição de mandado - CM0010

22/03/2024, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

05/02/2024, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

22/01/2024, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

22/01/2024, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 117 e 118

22/01/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

15/01/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/01/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 106 e 107

19/12/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 12:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2023, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

17/10/2023, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100 e 101

17/10/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 11:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2023, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/08/2023, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94 e 95

15/08/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 89

31/07/2023, 15:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 21:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 83

26/06/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 16:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

05/06/2023, 08:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

05/06/2023, 08:54

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

02/05/2023, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 76

25/04/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 12:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL5CIV

23/03/2023, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/03/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/03/2023, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 66

22/03/2023, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

20/03/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/03/2023, 17:39

Remetidos os Autos - CSL5CIV -> URCAJUD

20/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 57

17/03/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

24/02/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

14/02/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/02/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 51

08/02/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

04/12/2022, 12:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 15:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/10/2022, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/10/2022, 01:20

Intimação por Edital

25/10/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2022

18/08/2022, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/08/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/08/2022, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 38

02/08/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2022, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/08/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/08/2022, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/08/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 11:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25

01/08/2022, 05:35

Expedição de mandado - CM0010

07/06/2022, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

07/06/2022, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 22

27/04/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 12:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18

10/04/2022, 05:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

03/03/2022, 11:12

Expedição de mandado - CM0010

03/03/2022, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/01/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

18/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021, 14:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

07/12/2021, 20:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2021, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/09/2021, 17:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

28/04/2021, 09:01

Expedição de mandado - CM0010

28/04/2021, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/03/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/03/2021, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 5

05/03/2021, 17:17

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 16:41

Juntada de íntegra do processo

05/03/2021, 16:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/10/2020, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 16:41

DESPACHO

•05/03/2021, 16:36

DESPACHO

•05/03/2021, 16:36

DESPACHO

•05/03/2021, 16:36