Execução Fiscal 5003523-77.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.454,98

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

EMPRESA TERRENOS CASCATA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LORAINA RAQUEL SCOTTA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

PATRICIA KETTERMANN NUNES

OAB/RS 039830·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

23/02/2026, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/11/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

07/11/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

22/07/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

12/05/2025, 17:35

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

23/02/2026, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/11/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 14:25

07/11/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

22/07/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

12/05/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 10:25

Juntada de certidão

10/03/2025, 10:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2025

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5003523-77.2017.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: EMPRESA TERRENOS CASCATA LTDA Local: Porto Alegre Data: 11/12/2024 EDITAL Nº 10073748050 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5003523-77.2017.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: EMPRESA TERRENOS CASCATA LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) EMPRESA TERRENOS CASCATA LTDA, CNPJ: 92659937000191, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 4.417,73 (atualizada até 02/08/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º 02299/2017, datado de 13 de Outubro de 2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 11/12/2024. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): MARIALICE CAMARGO BIANCHI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003523-77.2017.8.21.0001/RS

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2024

11/12/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

06/08/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 13:04

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

11/06/2024, 18:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

02/05/2024, 08:10

Expedição de mandado - CM0001

02/05/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

08/11/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/11/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

17/07/2023, 08:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/06/2023, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/02/2023, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 18:22

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

06/09/2022, 18:43

Juntada de íntegra do processo

06/09/2022, 18:43

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

02/08/2022, 16:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/09/2020, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 16:45