Execução Fiscal 5000729-77.2019.8.21.0045 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 838,30

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Encruzilhada do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL / RS

CNPJ

Autor

CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO

CPF

Reu

AUGUSTO NUNES ROSA

CPF

Reu

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MILIAN CASTER AGUIAR MEDEIROS

OAB/RS 103383·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas - ENC1CIV -> CCALC

15/04/2026, 12:22

Remetidos os Autos - CCALC -> ENC1CIV

03/03/2026, 09:08

Remetidos os Autos - Custas - ENC1CIV -> CCALC

08/01/2026, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

23/12/2025, 17:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/09/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

16/09/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

01/08/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/06/2025, 23:59

Juntada de certidão

28/05/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025, 10:09

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos - Custas - ENC1CIV -> CCALC

15/04/2026, 12:22

Remetidos os Autos - CCALC -> ENC1CIV

03/03/2026, 09:08

Remetidos os Autos - Custas - ENC1CIV -> CCALC

08/01/2026, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

23/12/2025, 17:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 15:39

SENTENÇA

•09/10/2024, 10:38

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legal

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29/10/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/09/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

16/09/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

01/08/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/06/2025, 23:59

Juntada de certidão

28/05/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

29/04/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 11:23

Remetidos os Autos - CCALC -> ENC1CIV

14/04/2025, 17:52

Remetidos os Autos - Custas - ENC1CIV -> CCALC

31/03/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/02/2025, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n.º 03/2025-DF

04/02/2025, 18:34

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO SENTENÇA JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000729-77.2019.8.21.0045/RS

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

12/12/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/11/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

30/07/2024, 08:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 10:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/07/2023, 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/04/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 17:11

Juntada de íntegra do processo

31/08/2022, 04:00

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ENC1CIV

31/08/2022, 04:00

Remetidos os Autos - ENC1CIV -> NUCDIGLOC

13/04/2022, 14:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/06/2021, 17:40