Execução Fiscal 5088137-10.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.272,13

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CLOVIS JOAO FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

MIRIAN MAZZA DE FONTINELE MACHADO

OAB/RS 073066·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50311027120258217000/TJRS

10/02/2025, 20:31

Baixa Definitiva

10/02/2025, 16:58

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

10/02/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

06/02/2025, 00:32

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

22/12/2024, 10:09

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLOVIS JOAO FREIRE (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088137-10.2020.8.21.0001/RS

13/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

12/12/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/12/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/11/2024, 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

14/11/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 16:50

Todas as movimentações(65)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50311027120258217000/TJRS

10/02/2025, 20:31

Baixa Definitiva

10/02/2025, 16:58

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

10/02/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

06/02/2025, 00:32

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2024, 16:50

SENTENÇA

•13/11/2024, 16:35

22/12/2024, 10:09

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLOVIS JOAO FREIRE (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088137-10.2020.8.21.0001/RS

13/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

12/12/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/12/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/11/2024, 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

14/11/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - 13/11/2024 16:35:14)

14/11/2024, 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - 13/11/2024 20:23:21)

14/11/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/11/2024, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

11/11/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/11/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

08/11/2024, 15:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 39

28/10/2024, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: Lara Pedersen Muri (por substituição em 03/10/2024 12:34:02)

25/09/2024, 18:56

Expedição de mandado - CM0001

25/09/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

09/03/2024, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 12:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

11/12/2023, 12:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

24/11/2023, 16:52

Expedição de mandado - CM0001

24/11/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

10/04/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/01/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/08/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/06/2022, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/06/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

28/04/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/04/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/02/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2022, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/10/2021, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/10/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2021, 16:31

Expedição de Carta pelo Correio

06/11/2020, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2020, 16:43

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2022, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 12:44