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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.692,50

Órgão julgador

2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

JULIANA DO NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

FABIANO PELISSONI DA SILVA

CPF

Autor

NOROESTE - DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR

OAB/RS 120730·CPF·Representa: Autor

EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA

OAB/RS 096036·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRIZOLA MARQUES

OAB/RS 076787·CPF·Representa: Réu

DARCIO VIEIRA MARQUES

OAB/RS 003806·CPF·Representa: Réu

ALVARO BRIZOLA MARQUES

OAB/RS 075462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/02/2026, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 69

24/09/2025, 10:48

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

08/09/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

05/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

04/09/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

08/08/2025, 00:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

17/07/2025, 15:18

Expedição de mandado - CM0021

25/06/2025, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

25/06/2025, 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

30/05/2025, 12:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/04/2025, 18:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RONALDO LUIS DOS SANTOS QUADROS - EXCLUÍDA

09/04/2025, 18:02

Todas as movimentações(77)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/02/2026, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 69

24/09/2025, 10:48

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

08/09/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 13:21

05/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

04/09/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

08/08/2025, 00:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

17/07/2025, 15:18

Expedição de mandado - CM0021

25/06/2025, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

25/06/2025, 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

30/05/2025, 12:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/04/2025, 18:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RONALDO LUIS DOS SANTOS QUADROS - EXCLUÍDA

09/04/2025, 18:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIO LOURENCO - EXCLUÍDA

09/04/2025, 18:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAIANA NASCIMENTO DA LUZ - EXCLUÍDA

09/04/2025, 18:02

Alterado o assunto processual

02/04/2025, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 55

10/03/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

01/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 43

11/02/2025, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

11/02/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

20/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

13/12/2024, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/12/2024, 21:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2025

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: JULIANA DO NASCIMENTO DA SILVA AUTOR: FABIANO PELISSONI DA SILVA RÉU: NOROESTE - DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - EPP Local: Passo Fundo Data: 11/12/2024 EDITAL Nº 10073772577 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: um terreno urbano, sem numeração definida, com área superficial de 327,30m², situada nesta cidade, ao lado dos Loteamentos Victor Issler e Cidade Nova, com frente para a rua José Mario Cruz, distando 27,00 metros da esquina com a rua Quatro Irmãos, no quarteirão formado por estas, mais a rua Luiz Gustavo Klohn, com as seguintes medidas e confrontações: ao Norte, com área ocupada por Ronaldo Luiz dos Sanros, onde mede 30,00 metros; ao Sul, com área ocupada por Daiane Nascimento da Luz, onde mede 16,80 metros; ao Leste, frente para a rua José Mário Cruz, onde mede 13,60 metros, e, ao Oeste, com área ocupada por Júlio Lourenço, onde mede 19,00 metros. Imóvel registrado, em maior área, sob o n° 113.670 do Registro de Imóveis de Passo Fundo. Passo Fundo, 11 de Dezembro de 2024 SERVIDOR(A): FABIANE RIBEIRO ALVES JUIZ: JULIANA PASETTI BORGES. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5033388-75.2023.8.21.0021/RS

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

11/12/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - NOROESTE - DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - EPP (RS075462 - ALVARO BRIZOLA MARQUES / RS076787 - RAFAEL BRIZOLA MARQUES / RS003806 - DARCIO VIEIRA MARQUES)

20/08/2024, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 34

02/04/2024, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/03/2024, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

20/02/2024, 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

09/02/2024, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/02/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

01/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/02/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 20

01/02/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/02/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/01/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/01/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/01/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 17:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/01/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/12/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/12/2023, 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 11

12/12/2023, 08:50

Recebida a emenda à inicial

11/12/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/11/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/11/2023, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4

17/11/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 15:52

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 15:11