Execução Fiscal 5064405-34.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.465,13

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MANOEL LUIZ DUARTE DIAS

CPF

Reu

TIAGO OLIVEIRA DIAS

CPF

Reu

THAIS OLIVEIRA DIAS

CPF

Reu

NEDA GIRARDI DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MANOEL LUIZ DUARTE DIAS

CPF

Reu

TIAGO OLIVEIRA DIAS

CPF

Reu

THAIS OLIVEIRA DIAS

CPF

Reu

NEDA GIRARDI DIAS

CPF

Reu

JOAO EDUARDO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(12)

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50330609220258217000/TJRS

11/02/2025, 16:38

Baixa Definitiva

11/02/2025, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

11/02/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 38, 40, 42 e 44

06/02/2025, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

13/12/2024, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Todas as movimentações(66)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50330609220258217000/TJRS

11/02/2025, 16:38

Baixa Definitiva

11/02/2025, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

11/02/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 38, 40, 42 e 44

06/02/2025, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 13:44

16/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

13/12/2024, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TIAGO OLIVEIRA DIAS SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064405-34.2019.8.21.0001/RS

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: THAIS OLIVEIRA DIAS SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064405-34.2019.8.21.0001/RS

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NEDA GIRARDI DIAS SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064405-34.2019.8.21.0001/RS

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MANOEL LUIZ DUARTE DIAS SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064405-34.2019.8.21.0001/RS

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOÃO EDUARDO DIAS SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064405-34.2019.8.21.0001/RS

13/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

12/12/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/12/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/12/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/12/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/12/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/12/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/11/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 15:53

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/07/2024, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

08/07/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/03/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 17:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

24/07/2023, 08:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/07/2023, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/11/2022, 15:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 00:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

04/11/2022, 09:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/10/2022, 23:59

Juntada de certidão

05/10/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 14:54

Expedição de Carta pelo Correio

15/09/2021, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

17/08/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 20:58

Juntada de íntegra do processo

23/07/2021, 20:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/10/2020, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 18:10

DESPACHO

•23/07/2021, 20:58