Procedimento Comum Cível 5153974-41.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.313,24

Órgão julgador

1º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ALEQUISSANDRO MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRN

25/05/2026, 16:15

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRN -> CCALC

17/04/2026, 23:19

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2026

17/04/2026, 23:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

19/02/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 134

23/01/2026, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 134

22/01/2026, 02:20

Extinto o processo por desistência

21/01/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2026, 13:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP336353

30/07/2025, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/07/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 12:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP357590

14/05/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 16:38

Todas as movimentações(141)

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRN

25/05/2026, 16:15

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRN -> CCALC

17/04/2026, 23:19

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2026

17/04/2026, 23:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

19/02/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 134

Documentos

SENTENÇA

•21/01/2026, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 16:38

23/01/2026, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 134

22/01/2026, 02:20

Extinto o processo por desistência

21/01/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2026, 13:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP336353

30/07/2025, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/07/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 12:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP357590

14/05/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 22:27

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

06/02/2025, 16:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/02/2025 até 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 15/2025-CGJ

06/02/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

06/02/2025, 00:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/02/2025 até 07/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 11/2025-CGJ

03/02/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/12/2024, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: ALEQUISSANDRO MATTOS DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expirado o prazo para apresentação de resposta (108), e não oferecida contestação pelo demandado no prazo legal, decreto a sua revelia, Publiquem-se esta decisão e as subsequentes no Diário de Justiça Eletrônico, em atenção ao artigo 346, caput, do Código de Processo Civil. Diga a parte autora, no prazo de quinze dias, se tem interesse na produção de outras provas, declinando a utilidade e adequação de cada uma, sob pena de preclusão. Após, voltem conclusos para decisão. Intimação e movimentação agendadas.

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

12/12/2024, 13:35

Decisão Interlocutória

11/12/2024, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 23:03

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

06/12/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

09/11/2024, 00:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105

18/10/2024, 10:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

17/10/2024, 15:37

Expedição de mandado - CM0001

17/10/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

09/10/2024, 15:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245840991 (Recolhimento de Condução)

08/10/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

25/07/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/03/2024, 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

07/03/2024, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 14:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

03/03/2024, 09:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/01/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/01/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

15/01/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 14:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 84

10/01/2024, 11:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

08/01/2024, 18:52

Expedição de mandado - CM0001

08/01/2024, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

05/12/2023, 11:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235897214 (Recolhimento de Condução)

02/12/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/11/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

20/10/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/10/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

13/10/2023, 08:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/09/2023, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

18/08/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/08/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 07:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

15/08/2023, 23:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/08/2023, 15:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235538656 (Outras Despesas)

02/08/2023, 10:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/06/2023, 23:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/06/2023, 01:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

23/05/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/05/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

15/05/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 13:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

12/05/2023, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2023, 18:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235257620

25/04/2023, 10:11

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/04/2023, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

19/04/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 17:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 52

06/04/2023, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

02/03/2023, 19:15

Expedição de mandado - CM0001

02/03/2023, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/02/2023, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

23/02/2023, 15:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235098031

18/02/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

10/02/2023, 15:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235040827

31/01/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/01/2023, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

12/01/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2023, 12:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

22/12/2022, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

14/12/2022, 13:49

Expedição de mandado - CM0001

14/12/2022, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

13/12/2022, 16:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 16:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/12/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225657280

02/12/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

22/11/2022, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/11/2022, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - com lançamento no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 18:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - com lançamento no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 09:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - com lançamento no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 00:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - com lançamento no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/10/2022, 01:25

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/10/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/10/2022, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

05/10/2022, 16:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/09/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA14CVFC2 para POA02CVRS1)

27/09/2022, 17:30

Declarado competente outro juízo

27/09/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

20/09/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/09/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 12:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225472024

09/09/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 11:58

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 23:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 11:58