Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001729-75.2023.8.21.0012 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001729-75.2023.8.21.0012 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS LEAL - EXTINTA A PUNIBILIDADE

25/11/2025, 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/06/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/02/2025, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024 Prazo do edital: 03/02/2025 Prazo de citação/intimação: 13/02/2025

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: DOUGLAS LEAL Local: Dom Pedrito Data: 12/12/2024 EDITAL Nº 10073802985 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) DOUGLAS LEAL, CPF: 02963872070, nascido(a)(s) em 28/07/1991, filho(a)(s) de ISABEL CRISTINA LEAL, incurso nas sanções da Lei Antidrogas - Lei nº 11343 Art. 28, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Dom Pedrito, 12 de Dezembro de 2024. Servidor:FELIPE KRAUSPENHAR ALVES. Juiz: ⁣LUIZ FELIPE SVIECH PONTAROLO. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5001729-75.2023.8.21.0012/RS

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 14:08

Decisão Interlocutória

09/12/2024, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

18/10/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/10/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 21:39

Vista ao MP

17/10/2024, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

03/10/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/09/2024, 20:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 21:39

—

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS LEAL - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/02/2025

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Vista ao MP

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

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