Execução Fiscal 5016153-73.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.306,44

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

EDSON POLANO SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2025, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

10/02/2025, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/02/2025, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDSON POLANO SANTANA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016153-73.2014.8.21.0001/RS

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/12/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

18/11/2024, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 19:00

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

10/02/2025, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

10/02/2025, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/02/2025, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•30/09/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 19:00

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDSON POLANO SANTANA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016153-73.2014.8.21.0001/RS

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/12/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

18/11/2024, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2024, 21:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

15/04/2024, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 12:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

15/11/2023, 19:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

31/10/2023, 13:22

Expedição de mandado - CM0001

31/10/2023, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

30/08/2023, 09:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF

13/07/2023, 23:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 19:18

Juntada de certidão

02/06/2023, 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2023, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/03/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 17:47

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

22/10/2022, 19:10

Juntada de íntegra do processo

22/10/2022, 19:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/09/2022, 15:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/10/2020, 15:15