Execução Fiscal 5128102-24.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 23.566,28

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MATTHIAS MICKENHAGEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235598969 (Custas Finais ou Complementares)

28/08/2025, 10:04

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50305267820258217000/TJRS

10/02/2025, 16:38

Baixa Definitiva

10/02/2025, 15:23

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

10/02/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/02/2025, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MATTHIAS MICKENHAGEN SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5128102-24.2022.8.21.0001/RS

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/12/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/11/2024, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

18/11/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 17:17

Todas as movimentações(42)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235598969 (Custas Finais ou Complementares)

28/08/2025, 10:04

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50305267820258217000/TJRS

10/02/2025, 16:38

Baixa Definitiva

10/02/2025, 15:23

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

10/02/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 14:09

06/02/2025, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MATTHIAS MICKENHAGEN SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5128102-24.2022.8.21.0001/RS

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/12/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/11/2024, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

18/11/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/11/2024, 23:12

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

20/08/2024, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 12:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MATTHIAS MICKENHAGEN)

31/07/2024, 11:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

31/07/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 16:18

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

24/07/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

19/11/2023, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 15:49

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/08/2023, 23:08

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2023, 21:49

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

10/07/2023, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

29/05/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/05/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 12:43

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2023, 10:19

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2023, 10:18

Expedição de Carta pelo Correio

25/08/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 15:28

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 17:43