Agravo em Recurso Especial 5029554-06.2023.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

UBIRAJARA MACHADO LEITE

CPF

Autor

WANDER DOS SANTOS COELHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO DA ROSA

OAB/RS 078652·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/08/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

15/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695062/2025

04/08/2025, 19:06

Protocolizada Petição 695062/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

31/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025

28/07/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de UBIRAJARA MACHADO LEITE e WANDER DOS SANTOS COELHO

28/07/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2025, 11:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/07/2025, 13:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/07/2025, 21:30

Decisão

•16/07/2025, 13:06

Acórdão

•16/07/2025, 13:06

Decisão

•16/07/2025, 13:06

Decisão

•16/07/2025, 13:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/07/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 13:06

Decisão

•16/07/2025, 13:06

Decisão

•16/07/2025, 13:06

Decisão

•16/07/2025, 13:06

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 13:06

Sentença

•16/07/2025, 13:06

Decisão

•16/07/2025, 13:06

Decisão

•16/07/2025, 13:06

Decisão

•16/07/2025, 13:06

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/07/2025, 21:30

Decisão

•16/07/2025, 13:06

Acórdão

•16/07/2025, 13:06

Decisão

•16/07/2025, 13:06

Decisão

•16/07/2025, 13:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/07/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 13:06

Decisão

•16/07/2025, 13:06

Decisão

•16/07/2025, 13:06

Decisão

•16/07/2025, 13:06

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 13:06

Sentença

•16/07/2025, 13:06

Decisão

•16/07/2025, 13:06

Decisão

•16/07/2025, 13:06

Decisão

•16/07/2025, 13:06

Decisão

•16/07/2025, 13:06

Decisão

•16/07/2025, 13:06

Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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