Execução Fiscal 5072044-06.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.933,14

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSA MARIA SAMPIETRO

OAB/RS 024022·CPF·Representa: Autor

DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ANDREZA SABALLA

CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROSA MARIA SAMPIETRO

OAB/RS 024022·CPF·Representa: Autor

DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ANDREZA SABALLA

CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

RAFAELA PEIXOTO AZEVEDO

OAB/RS 121794·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2025, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

10/02/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/02/2025, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONDOMINIO EDIFICIO LAR SENTENÇA Acolho a manifestação da parte exequente e HOMOLOGO a desistência da presente execução fiscal, nos termos dos artigos 485, inciso VIII, e 775, ambos do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072044-06.2019.8.21.0001/RS

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/12/2024, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/11/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/10/2024, 23:59

Extinto o processo por desistência

26/09/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 18:56

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

14/04/2024, 09:10

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

10/02/2025, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

10/02/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/02/2025, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•26/09/2024, 18:56

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONDOMINIO EDIFICIO LAR SENTENÇA Acolho a manifestação da parte exequente e HOMOLOGO a desistência da presente execução fiscal, nos termos dos artigos 485, inciso VIII, e 775, ambos do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072044-06.2019.8.21.0001/RS

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/12/2024, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/11/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/10/2024, 23:59

Extinto o processo por desistência

26/09/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 18:56

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

14/04/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 11:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

04/12/2023, 23:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: Lara Pedersen Muri (por substituição em 04/12/2023 23:09:04)

11/10/2023, 17:00

Expedição de mandado - CM0001

11/10/2023, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/03/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 18:15

Juntada de íntegra do processo

14/11/2022, 19:40

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

14/11/2022, 19:40

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/11/2022, 16:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/10/2020, 13:22