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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 161,12

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SARANDI / RS

CNPJ

Autor

PEDRO SANTOS DA SILVA 68882742091

CNPJ

Reu

PEDRO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENISE FRANCIOSI

OAB/RS 065766·CPF·Representa: Autor

ODACIR ANTONIO BORGES

OAB/RS 083332·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

THAIS RIBAS FRANCESQUI

OAB/RS 105722·CPF·Representa: Autor

EMANUELE SOLIGO RÉ

OAB/RS 062802·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

DENISE FRANCIOSI

OAB/RS 065766·CPF·Representa: Autor

ODACIR ANTONIO BORGES

OAB/RS 083332·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

THAIS RIBAS FRANCESQUI

OAB/RS 105722·CPF·Representa: Autor

EMANUELE SOLIGO RÉ

OAB/RS 062802·CPF·Representa: Autor

DIONE MARIA GREGIANIN

OAB/RS 068279·CPF·Representa: Autor

KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA

CPF·Representa: Autor

GISELI DE VARGAS

CPF·Representa: Autor

ANGELICA KRUGER

OAB/RS 104908·CPF·Representa: Autor

HELEM KASSIA TROMBETTA

OAB/RS 109679·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PERTILLE

OAB/RS 125802·CPF·Representa: Autor

LARISSA PEDROLO SILVEIRA DOURADO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 13:09

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500066935

24/02/2026, 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 10/02/2026 12:57:13)

10/02/2026, 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

16/01/2026, 09:36

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2026, 13:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/12/2025, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

12/12/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED

13/11/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

18/08/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/08/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED

06/08/2025, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

04/08/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 14:57

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 13:09

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500066935

24/02/2026, 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 10/02/2026 12:57:13)

10/02/2026, 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

16/01/2026, 09:36

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 16:34

07/01/2026, 13:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/12/2025, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

12/12/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED

13/11/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

18/08/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/08/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED

06/08/2025, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

04/08/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 14:57

Remetidos os Autos - CCALC -> SRD1CIV

22/07/2025, 17:36

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SRD1CIV -> CCALC

30/06/2025, 11:26

Recebidos os autos - TJRS -> SRD1CIV Número: 50003916520188210069/TJRS

16/06/2025, 13:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003916520188210069/TJRS

23/04/2025, 15:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SRD1CIV -> TJRS

31/03/2025, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

16/12/2024, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/12/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2025

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000391-65.2018.8.21.0069.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SARANDI / RS EXECUTADO: PEDRO SANTOS DA SILVA 68882742091 Local: Sarandi Data: 12/12/2024 EDITAL Nº 10073867618 Edital de Citação para Contrarrazões- Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi. Processo: 5000391-65.2018.8.21.0069. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SARANDI / RS. Parte Ré: PEDRO SANTOS DA SILVA 68882742091. Objeto: Citação do(a) executado(a) PEDRO SANTOS DA SILVA 68882742091, CNPJ: 21368194000152, para apresentar contrarrazões de apelação no processo supramencionado, no prazo de 15 dias, forte no art. 332, § 4º do CPCl. Sarandi, 12/12/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000391-65.2018.8.21.0069/RS

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

29/10/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

13/03/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 08:57

Juntada de peças digitalizadas

16/02/2024, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

20/11/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/11/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

27/07/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/07/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/07/2023, 17:37

Expedição de ofício

14/07/2023, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/11/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:38

Juntada de certidão

21/10/2022, 17:38

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SRD1CIV

25/07/2022, 14:11

Juntada de íntegra do processo

25/07/2022, 14:11

Remetidos os Autos - SRD1CIV -> NUCDIGLOC

06/06/2022, 13:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/12/2020, 08:06

SENTENÇA

•27/09/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 12:02