Execução Fiscal 5030007-71.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.849,28

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MAGDAMAR PAZ MACHADO

CPF

Reu

JOSE ALDOMIRO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025

06/03/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

06/02/2025, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MAGDAMAR PAZ MACHADO SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030007-71.2013.8.21.0001/RS

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSÉ ALDOMIRO MACHADO SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030007-71.2013.8.21.0001/RS

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/12/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/12/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/11/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

19/11/2024, 16:51

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

06/03/2025, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025

06/03/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

06/02/2025, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 18:00

16/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MAGDAMAR PAZ MACHADO SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030007-71.2013.8.21.0001/RS

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSÉ ALDOMIRO MACHADO SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030007-71.2013.8.21.0001/RS

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/12/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/12/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/11/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

19/11/2024, 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 13:15

Juntada de certidão

18/09/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/01/2024, 17:53

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

05/05/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 17:47

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

04/05/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/04/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/04/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 15:18

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

04/01/2023, 13:10

Juntada de íntegra do processo

04/01/2023, 13:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

21/12/2022, 10:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/12/2021, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 17:47