Usucapião 5003930-67.2024.8.21.0024 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo

Partes do Processo

SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO DA SILVEIRA

OAB/RS 122243·CPF·

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Representa: Autor

VITOR ANDREATTA POLETTO

OAB/RS 102607·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA POLICENA

OAB/RS 118781·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2026, 16:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

12/01/2026, 08:30

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

03/12/2025, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

11/11/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

10/11/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 14:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/11/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/10/2025, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

14/10/2025, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

03/10/2025, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

22/09/2025, 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/09/2025, 14:42

Todas as movimentações(60)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2026, 16:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

12/01/2026, 08:30

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

03/12/2025, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 14:07

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/11/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

10/11/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 14:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/11/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/10/2025, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

14/10/2025, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

03/10/2025, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

22/09/2025, 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/09/2025, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

20/09/2025, 14:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

19/09/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 18:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

18/09/2025, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

15/09/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/07/2025, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

23/06/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

20/06/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/05/2025, 00:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/05/2025 até 22/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 79/2025-CGJ

12/05/2025, 20:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

07/05/2025, 21:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

29/04/2025, 08:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/04/2025, 13:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/04/2025 até 17/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 59/2025-CGJ

08/04/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2025, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2025, 08:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

07/03/2025, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

06/03/2025, 23:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

12/02/2025, 00:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12

22/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2024, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2025

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS Local: Rio Pardo Data: 12/12/2024 EDITAL Nº 10073874793 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: uma área de terra rural, com a superfície de 0,0967ha, ou seja, de 967,00m² (novecentos e sessenta e sete metros quadrados).” Confrontações: lado ESQUERDO, ao SUL, com extensão de 39,33m, de João Francisco da Silveira Oliveira;lado DIREITO, ao NORTE, com extensão de 39,46m, de Daiane Aparecida Cabreira de Andrade Muller; FRENTE, ao OESTE, com extensão de 24,82m,com alinhamento na estrada municipal; FUNDOS, ao LESTE, com extensão de 24,34m, de Daiane Aparecida Cabreira de Andrade Muller. Rio Pardo, 12 de Dezembro de 2024 SERVIDOR(A): JULIANA FRANCO SANTOS MAZZAFERRO JUIZ: MAGALI WICKERT DE OLIVEIRA. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5003930-67.2024.8.21.0024/RS

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 22:16

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 22:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/12/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

06/12/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 12:18

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 22:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 14:34