Execução Fiscal 5023531-12.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 82.611,69

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

PMY PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50331128820258217000/TJRS

11/02/2025, 16:40

Baixa Definitiva

11/02/2025, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025

11/02/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

07/02/2025, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/12/2024, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PMY PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023531-12.2016.8.21.0001/RS

16/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

13/12/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

13/12/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/12/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

26/11/2024, 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 16:53

Todas as movimentações(46)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50331128820258217000/TJRS

11/02/2025, 16:40

Baixa Definitiva

11/02/2025, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025

11/02/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

07/02/2025, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 17/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 16:45

17/12/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/12/2024, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PMY PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023531-12.2016.8.21.0001/RS

16/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

13/12/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

13/12/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/12/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

26/11/2024, 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 16:53

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

07/10/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2024, 11:28

Expedição de mandado - CM0001

02/07/2024, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: Lara Pedersen Muri (por substituição em 03/10/2024 12:36:18)

02/07/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

27/06/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/01/2024, 07:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:19

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/09/2023, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

07/09/2023, 17:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

07/09/2023, 09:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

09/08/2023, 14:32

Expedição de mandado - CM0001

09/08/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/02/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 12:14

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

25/08/2022, 14:21

Juntada de íntegra do processo

25/08/2022, 14:21

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

22/08/2022, 18:35

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/06/2021, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 14:44