Execução Fiscal 5014846-83.2021.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 7.062,05

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LUIZ VIDAL DE LIMA

CPF

Reu

LORAINE MARIA SIEBEL DE LIMA

CPF

Reu

JOSE VIDAL DE LIMA

CPF

Reu

FIPLAS PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR MARCO JUNIOR

OAB/RS 069923·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR MARCO JUNIOR

OAB/RS 069923·CPF·Representa: Réu

LUCIANO FEHSE DA SILVA

OAB/RS 051592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

12/02/2025, 00:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/02/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

23/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/12/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

16/12/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

16/12/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/12/2024, 09:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE VIDAL DE LIMA SENTENÇA Diante disso, HOMOLOGO a desistência e julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 1º da Lei de Execução Fiscal. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014846-83.2021.8.21.0019/RS

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

13/12/2024, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024, 14:46

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

12/02/2025, 00:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/02/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

Documentos

SENTENÇA

•13/12/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 14:39

23/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/12/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

16/12/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

16/12/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/12/2024, 09:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE VIDAL DE LIMA SENTENÇA Diante disso, HOMOLOGO a desistência e julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 1º da Lei de Execução Fiscal. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014846-83.2021.8.21.0019/RS

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

13/12/2024, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/12/2024, 14:46

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

08/11/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

17/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

17/10/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/10/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 20:29

Recebidos os autos

07/10/2024, 20:29

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

29/08/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

16/08/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

25/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

17/07/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/07/2024, 10:55

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud - URGENTE

15/07/2024, 13:09

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud - URGENTE

15/07/2024, 13:09

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud - URGENTE

15/07/2024, 13:09

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud - URGENTE

15/07/2024, 13:09

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2024, 13:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FIPLAS PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA)

15/07/2024, 12:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE VIDAL DE LIMA)

15/07/2024, 12:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LORAINE MARIA SIEBEL DE LIMA)

15/07/2024, 12:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ VIDAL DE LIMA)

15/07/2024, 12:12

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO2CIV

15/07/2024, 12:12

Remetidos os Autos - NHO2CIV -> URCAJUD

10/07/2024, 13:12

Recebidos os autos

10/06/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 12:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

18/10/2023, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/06/2023, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

29/05/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 15:29

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 08:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2023, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

04/11/2022, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/10/2022, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

11/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2022, 11:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 30/08/2022 15:21:11)

30/08/2022, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

29/03/2022, 22:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

17/03/2022, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/03/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

19/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 17:22

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NHO2CIV

18/01/2022, 18:07

Juntada de íntegra do processo

18/01/2022, 18:06

Remetidos os Autos - NHO2CIV -> NUCDIGLOC

08/10/2021, 14:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/08/2021, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2022, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 17:22