Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME SILVA SCHIRATSKI JUNIOR - ABSOLVIDO
03/07/2025, 13:02
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> POA01DTFC
02/07/2025, 12:43
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
02/07/2025, 12:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171
01/07/2025, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
26/06/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
17/06/2025, 13:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170
17/06/2025, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025, 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2025, 18:05
Conhecido o recurso e provido - por maioria
10/06/2025, 16:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Data da sessão: <b>09/06/2025 14:00</b>
27/05/2025, 02:30
Ato ordinatório praticado
26/05/2025, 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2025 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 908/909 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 238
26/05/2025, 12:11
Documentos
ACÓRDÃO
•16/06/2025, 18:05
EXTRATO DE ATA
•10/06/2025, 16:12
01/07/2025, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
26/06/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
17/06/2025, 13:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170
17/06/2025, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025, 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2025, 18:05
Conhecido o recurso e provido - por maioria
10/06/2025, 16:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Data da sessão: <b>09/06/2025 14:00</b>
27/05/2025, 02:30
Ato ordinatório praticado
26/05/2025, 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2025 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 908/909 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 238
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160
16/04/2025, 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
06/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/03/2025, 16:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3
27/03/2025, 16:21
Juntada de certidão
27/03/2025, 16:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/03/2025, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/12/2024, 13:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/03/2025
13/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: GUILHERME SILVA SCHIRATSKI JUNIOR Local: Porto Alegre Data: 12/12/2024 EDITAL Nº 10073847793 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 60 (sessenta) dias OBJETO: INTIMAÇÃO do réu GUILHERME SILVA SCHIRATSKI JUNIOR, CPF: 03159202038, nascido em 13/02/1990, filho de Guilherme Silva Schiratski e de Aldemira Dutra Pacheco, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 17/10/2024, para o fim de "CONDENAR o réu GUILHERME SILVA SCHIRATSKI JÚNIOR, já qualificado, ao pagamento de 10 dias-multa, na razão de 1/30 do salário mínimo nacional vigente à época do fato, por incurso nas sanções do art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro. Não há o que dispor no tocante à reparação de danos prevista no art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal. Custas pelo réu, suspensa a exigibilidade pois assistido pela Defensoria Pública do Estado. Oportunamente,
Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5040393-14.2023.8.21.0001/RS intime-se o réu para realizar o pagamento da multa, nos termos do art. 84 da Lei 9.099/95." Ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Porto Alegre, 12 de Dezembro de 2024 Servidora: Priscila Einloft Sihe Lima. Juíza: Keila Lisiane Kloeckner Catta-Preta.
13/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024
12/12/2024, 16:58
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024, 18:29
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024, 14:12
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 140
20/11/2024, 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
14/11/2024, 12:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148
14/11/2024, 12:09
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024, 18:21
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024, 18:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138
10/11/2024, 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
23/10/2024, 09:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139
23/10/2024, 09:17
Expedição de mandado - Prioridade - 06/11/2024 - CM0003
22/10/2024, 18:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: CRISTIAN GUBERT NEUHAUS (por substituição em 25/10/2024 12:41:44)
22/10/2024, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024, 18:13
Julgado procedente o pedido
17/10/2024, 18:31
Juntada de peças digitalizadas
14/10/2024, 13:53
Conclusos para julgamento
25/09/2024, 17:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
23/09/2024, 21:59
Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF
11/09/2024, 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2024, 18:16
Expedição de ofício
02/09/2024, 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/08/2024, 15:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
30/08/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024, 14:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/08/2024, 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/08/2024, 17:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
29/08/2024, 17:52
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS029573
29/08/2024, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/08/2024, 16:54
Juntada de certidão
28/08/2024, 21:20
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local 813 - B - 28/08/2024 14:30. Refer. Evento 102
28/08/2024, 21:19
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 109
27/08/2024, 18:23
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 113
27/08/2024, 18:20
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 111
27/08/2024, 18:19
Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024, 15:36
Juntada de peças digitalizadas
26/08/2024, 14:39
Expedição de mandado - Plantão - CM0003
22/08/2024, 18:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: CRISTIAN GUBERT NEUHAUS (por substituição em 22/08/2024 19:20:25)
22/08/2024, 18:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: CRISTIAN GUBERT NEUHAUS (por substituição em 22/08/2024 19:21:01)
22/08/2024, 18:18
Expedição de mandado - Plantão - CM0003
22/08/2024, 18:18
Expedição de mandado - Plantão - CM0003
22/08/2024, 18:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
22/08/2024, 18:18
Expedição de ofício
22/08/2024, 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2024, 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/08/2024, 11:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
22/08/2024, 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/08/2024, 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/08/2024, 10:00
Audiência de instrução e julgamento designada - Local 813 - B - 28/08/2024 14:30
22/08/2024, 09:58
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024, 23:33
Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024, 18:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
09/07/2024, 01:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/06/2024, 00:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
20/06/2024, 00:59
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024, 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024, 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024, 20:32
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024, 16:40
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024, 18:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/04/2024, 15:41
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/04/2024, 15:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
25/04/2024, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024, 18:55
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 83
10/04/2024, 22:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
01/03/2024, 13:09
Expedição de mandado - Prioridade - 29/03/2024 - CM0003
01/03/2024, 13:09
Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024, 14:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
27/02/2024, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/02/2024, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024, 15:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/02/2024 15:07:10)
26/02/2024, 15:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
25/01/2024, 18:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
24/01/2024, 19:01
Expedição de mandado - CM0003
24/01/2024, 19:01
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024, 16:36
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024, 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/01/2024, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/01/2024, 13:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
23/01/2024, 13:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME SILVA SCHIRATSKI JUNIOR - DENUNCIADO
13/01/2024, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2024, 18:36
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 58
29/12/2023, 17:15
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 60
29/12/2023, 17:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/12/2023, 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/12/2023, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
06/12/2023, 13:45
Expedição de mandado - CM0003
06/12/2023, 13:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: CRISTIAN GUBERT NEUHAUS (por substituição em 06/12/2023 13:55:22)
06/12/2023, 13:45
Expedição de mandado - CM0003
06/12/2023, 13:45
Juntada de certidão
06/12/2023, 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023, 18:16
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023, 18:16
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023, 20:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/11/2023, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/11/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023, 18:30
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023, 16:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
03/11/2023, 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/11/2023, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023, 17:33
Juntada de peças digitalizadas
01/11/2023, 17:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 36
27/10/2023, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/10/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023, 18:37
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/10/2023, 14:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
10/10/2023, 14:23
Ato ordinatório praticado
06/10/2023, 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023, 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023, 19:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
06/10/2023, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/10/2023, 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023, 17:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/09/2023, 01:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
16/09/2023, 12:22
Expedição de mandado - CM0003
18/08/2023, 06:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
18/08/2023, 06:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME SILVA SCHIRATSKI JUNIOR - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
17/08/2023, 17:48
Ato ordinatório praticado
17/08/2023, 17:45
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023, 20:51
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023, 18:47
Juntada de certidão
15/08/2023, 18:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME SILVA SCHIRATSKI JUNIOR - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
12/05/2023, 18:38
Homologada a Transação
12/05/2023, 14:00
Conclusos para julgamento
12/05/2023, 13:57
Audiência preliminar realizada - Local 813 - B - 11/05/2023 15:50. Refer. Evento 4
12/05/2023, 13:57
Juntada de certidão
11/05/2023, 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/05/2023, 01:29
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11
08/05/2023, 11:37
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9
08/05/2023, 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2023, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: CRISTIAN GUBERT NEUHAUS (por substituição em 26/04/2023 18:15:57)
26/04/2023, 16:22
Expedição de mandado - CM0003
26/04/2023, 16:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
26/04/2023, 16:21
Expedição de mandado - CM0003
26/04/2023, 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2023, 19:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
25/04/2023, 19:11
Audiência preliminar designada - Local 813 - B - 11/05/2023 15:50
25/04/2023, 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/04/2023, 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/04/2023, 19:06
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023, 11:00
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023, 09:24
Distribuído por dependência - Número: 50032235620228212001/RS