Execução Fiscal 5022010-03.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 2.964,57

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ALAIR SCHNEIDER OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256079564 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

26/03/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50311408320258217000/TJRS

10/02/2025, 20:33

Baixa Definitiva

10/02/2025, 17:15

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

10/02/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/02/2025, 00:32

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/02/2025, 16:02

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALAIR SCHNEIDER OLIVEIRA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022010-03.2014.8.21.0001/RS

13/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

12/12/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/12/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/11/2024, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

19/11/2024, 08:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 16:53

Todas as movimentações(79)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256079564 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

26/03/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50311408320258217000/TJRS

10/02/2025, 20:33

Baixa Definitiva

10/02/2025, 17:15

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

10/02/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 16:12

06/02/2025, 00:32

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/02/2025, 16:02

Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALAIR SCHNEIDER OLIVEIRA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022010-03.2014.8.21.0001/RS

13/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

12/12/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/12/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/11/2024, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

19/11/2024, 08:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 16:53

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/09/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/09/2024, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

05/09/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 19:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

05/08/2024, 00:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2024, 11:07

Expedição de mandado - CM0001

03/07/2024, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

03/07/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

24/07/2023, 13:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF

13/07/2023, 23:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/06/2023, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

23/06/2023, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/06/2023, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

15/03/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2023, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/01/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/07/2022, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

21/07/2022, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/07/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/07/2022, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

07/07/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 18:27

Juntada de certidão

20/06/2022, 18:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2022, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/06/2022, 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/01/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/01/2022, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/01/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022, 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2022, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2021, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

23/08/2021, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/08/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/08/2021, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

05/08/2021, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 19:25

Juntada de íntegra do processo

19/07/2021, 19:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/11/2020, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 18:07