Execução Fiscal 5010280-26.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 82.171,35

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

ANGELICA TEREZINHA SUBTIL DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA

CPF·Representa: Autor

JONES PREMAOR DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA

CPF·Representa: Autor

JONES PREMAOR DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO VAZATTA

CPF·Representa: Réu

LUCAS LOREA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE ACHILLES GUEDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

20/05/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência Tácita

15/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

04/05/2026, 12:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 153

30/04/2026, 20:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153

09/04/2026, 17:51

Expedição de mandado - CM0010

09/04/2026, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

24/03/2026, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265126815 (Recolhimento de Condução)

18/03/2026, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

05/03/2026, 11:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 135

05/03/2026, 09:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 135

05/03/2026, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2026, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Todas as movimentações(159)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

20/05/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência Tácita

15/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

04/05/2026, 12:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 153

30/04/2026, 20:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 16:20

09/04/2026, 17:51

Expedição de mandado - CM0010

09/04/2026, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

24/03/2026, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265126815 (Recolhimento de Condução)

18/03/2026, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

05/03/2026, 11:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 135

05/03/2026, 09:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 135

05/03/2026, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2026, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

12/02/2026, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

12/02/2026, 09:59

Expedição de ofício

11/02/2026, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/02/2026, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

09/02/2026, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

09/02/2026, 15:31

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:07

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/02/2026, 14:04

Expedição de Termo/auto de Penhora

09/02/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 13:54

Deferido o pedido

20/01/2026, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

05/01/2026, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 07:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/11/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

04/11/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

04/11/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Infojud Negativo

30/10/2025, 13:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

15/10/2025, 17:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANGELICA TEREZINHA SUBTIL DE JESUS)

15/10/2025, 17:22

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

15/10/2025, 17:15

Determinada a quebra do sigilo fiscal

15/10/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

13/10/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

13/10/2025, 13:01

Determinada a quebra do sigilo bancário

08/10/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 13:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANGELICA TEREZINHA SUBTIL DE JESUS)

23/09/2025, 19:49

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

23/09/2025, 19:49

Determinada a quebra do sigilo bancário

20/08/2025, 13:57

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

20/08/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

30/07/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/07/2025, 15:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-4583116

22/07/2025, 15:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

22/07/2025, 15:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-3846431

22/07/2025, 15:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-4350049

22/07/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:14

Juntada de certidão

17/07/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/06/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

09/06/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/06/2025, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

09/06/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 14:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/03/2025, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

25/03/2025, 17:49

Intimação por Edital

24/03/2025, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2025

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5010280-26.2018.8.21.0010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: ANGELICA TEREZINHA SUBTIL DE JESUS Local: Caxias do Sul Data: 12/12/2024 EDITAL Nº 10073858096 Edital de Intimação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5010280-26.2018.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS. Parte Ré: ANGELICA TEREZINHA SUBTIL DE JESUS. Objeto: INTIMAÇÃO do(a) executado(a) ANGELICA TEREZINHA SUBTIL DE JESUS, CPF: 80308724020, acerca da penhora e da avaliação, bem como do encargo de depositário fiel, nos termos do art. 12 da LEF. Ficando ciente do prazo de 30 dias para opor embargos à execução/avaliação. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 12/12/2024. SERVIDOR: LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010280-26.2018.8.21.0010/RS

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

13/09/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 13:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 75

25/06/2024, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

21/06/2024, 15:02

Expedição de mandado - CM0010

21/06/2024, 15:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021428-92.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 46

10/06/2024, 21:29

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50214289220228210010/RS

10/06/2024, 21:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245291642 (Recolhimento de Condução)

03/05/2024, 10:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50214289220228210010/RS

19/04/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/04/2024, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

08/04/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/03/2024, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

30/03/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

18/03/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/11/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

24/11/2023, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

10/10/2023, 10:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

08/10/2023, 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

08/10/2023, 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

08/10/2023, 14:24

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/09/2023, 13:21

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/09/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

29/08/2023, 16:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ

28/07/2023, 16:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

16/06/2023, 08:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/04/2023, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/04/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 04:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

15/12/2022, 01:16

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

12/12/2022, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

11/12/2022, 11:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 19:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO FORENSE - art. 220 do CPC

02/12/2022, 19:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 16:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 21:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 17:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/09/2022, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

27/07/2022, 19:34

Expedição de mandado - CM0010

01/07/2022, 12:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

01/07/2022, 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 03:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225239552

21/06/2022, 10:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA - EXCLUÍDA

09/06/2022, 15:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50214289220228210010

08/06/2022, 17:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/05/2022, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

31/05/2022, 16:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 14:14

Outras decisões

26/04/2022, 15:45

Juntada de certidão

26/04/2022, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/04/2022, 16:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/03/2022 até 31/03/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 90/22-DF

11/03/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 17:41

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL2CIV

01/02/2022, 08:45

Juntada de íntegra do processo

01/02/2022, 08:45

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> NUCDIGLOC

21/09/2021, 16:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/06/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 13:42

SENTENÇA

•10/06/2024, 21:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2022, 17:41