Agravo em Recurso Especial 5000134-35.2014.8.21.0019 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000134-35.2014.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472763/2026

13/05/2026, 16:16

Protocolizada Petição 472763/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 15:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2026 Petição Nº 244501/2026 - AgRg

13/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0244501 - AgRg no AREsp 3145988 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/05/2026, 16:59

Conhecido o recurso de FABIANO MESQUITA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 244501/2026 - AgRg no AREsp 3145988

05/05/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 244501/2026

17/03/2026, 23:41

Protocolizada Petição 244501/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2026

17/03/2026, 23:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224489/2026

12/03/2026, 18:46

Protocolizada Petição 224489/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/05/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 11:00

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472763/2026

Protocolizada Petição 472763/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2026 Petição Nº 244501/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0244501 - AgRg no AREsp 3145988 - Publicação prevista para 13/05/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de FABIANO MESQUITA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 244501/2026 - AgRg no AREsp 3145988

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 244501/2026

Protocolizada Petição 244501/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224489/2026

Protocolizada Petição 224489/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(33)

Todos os documentos(34)