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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

PAULO SERGIO AIRES

CPF

Autor

MARIA VILMA PEREIRA AIRES

CPF

Autor

IDAMAR REOLON

Reu

JULIA MEDEIROS BURLAMAQUE

CPF

Reu

IDAMAR REOLON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ODILON DOS SANTOS

OAB/RS 028027·CPF·Representa: Autor

RAIZA DE SOUZA BORGES

OAB/RS 103019·CPF·Representa: Autor

FAUSTO SANTOS DE MORAIS

OAB/RS 058904·CPF·Representa: Réu

ÍGOR LOSS DA SILVA

OAB/RS 057143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

02/05/2026, 19:20

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2026

02/05/2026, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

31/03/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

09/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

06/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

05/03/2026, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

04/03/2026, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91 e 90

27/02/2026, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91

06/02/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91

05/02/2026, 02:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50021570620188210021/RS

04/02/2026, 14:43

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50021570620188210021/RS referente ao evento 61

04/02/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:31

Todas as movimentações(104)

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

02/05/2026, 19:20

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2026

02/05/2026, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

31/03/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

09/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2026, 14:43

SENTENÇA

•04/02/2026, 14:31

06/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

05/03/2026, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

04/03/2026, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91 e 90

27/02/2026, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91

06/02/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91

05/02/2026, 02:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50021570620188210021/RS

04/02/2026, 14:43

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50021570620188210021/RS referente ao evento 61

04/02/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:31

Julgado procedente o pedido - documento anexado ao processo 50021570620188210021/RS

04/02/2026, 14:31

Expedição de ofício

07/07/2025, 18:00

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

30/05/2025, 00:27

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 16:38

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 27/05/2025 16:00. Refer. Evento 70

27/05/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 77

27/05/2025, 09:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

23/05/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

22/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

15/05/2025, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

10/05/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

21/04/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/04/2025, 12:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/04/2025, 12:05

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50021570620188210021/RS

11/04/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 17:52

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 27/05/2025 16:00

11/04/2025, 17:52

Decisão Interlocutória

11/04/2025, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 55

06/01/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

20/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

16/12/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/12/2024, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2025

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: PAULO SERGIO AIRES AUTOR: MARIA VILMA PEREIRA AIRES RÉU: JULIA MEDEIROS BURLAMAQUE RÉU: IDAMAR REOLON Local: Passo Fundo Data: 13/12/2024 EDITAL Nº 10073913308 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito:Dois lotes de terrenos, sob nºs. 6 e 7 da quadra 9, gleba 1, com a área superficial de 720,00 m2, situados nesta cidade no Loteamento Professor Schisler, com frente para a rua "F", atual rua Butiá, distando 49,00 metros da esquina com a avenida "A", atual Dona Sirlei, quarteirão formado por estas e mais as ruas "C", atual Jorge dos Santos e "G", atual Jorge Buaes, com as seguintes medidas e confrontações: ao NORTE, com o lote 5, onde mede 30,00 metros; Ao SUL, com o lote 8, onde mede 30,00 metros; Ao LESTE, frente para a rua Butiá onde mede 24,00 metros; E, ao OESTE, com os lotes 16 e 17, onde mede 24,00 metros. Passo Fundo, 13 de Dezembro de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: JULIANO ROSSI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000183-75.2011.8.21.0021/RS

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

13/12/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 49

25/11/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/10/2024, 00:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/10/2024, 00:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

19/09/2024, 08:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

13/09/2024, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

02/09/2024, 11:50

Expedição de mandado - CM0113

02/09/2024, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 39

12/08/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:16

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF4CIV

29/07/2024, 09:34

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> URCAJUD

24/07/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2024, 13:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

04/05/2024, 08:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/04/2024, 18:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/04/2024, 18:36

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 28 - PETIÇÃO - 26/02/2024 11:24:00

17/04/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2024, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2024, 11:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50021570620188210021/RS referente ao evento 21

21/02/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 22

03/07/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF4CIV

30/05/2023, 10:36

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> URCAJUD

26/05/2023, 17:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

17/04/2023, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/04/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/03/2023, 23:59

Remetidos os Autos - CCE -> PSF4CIV

17/03/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:44

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> CCE

17/03/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 17:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2023, 17:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IDAMAR REOLON - EXCLUÍDA

24/02/2023, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 5

18/07/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 10:33

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

28/04/2022, 15:31

Juntada de íntegra do processo

28/04/2022, 15:31

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

14/04/2022, 15:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/10/2020, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 16:44